Em um movimento que pode transformar o varejo farmacêutico no país, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal deu aval, nesta quarta-feira (17), a um projeto de lei que permite a venda de medicamentos e a instalação de farmácias em supermercados. A medida é uma antiga demanda do setor e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Em um movimento que pode transformar o varejo farmacêutico no país, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal deu aval, nesta quarta-feira (17), a um projeto de lei que permite a venda de medicamentos e a instalação de farmácias em supermercados. A medida é uma antiga demanda do setor e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
A proposta estabelece ainda que os supermercados que desejarem oferecer o serviço deverão destinar um ambiente específico e exclusivo para a farmácia, operando sob todas as normas de vigilância sanitária e garantindo a presença integral de um farmacêutico.
A votação na CAS ocorreu em dois turnos, por questões regimentais. O texto recebeu 13 votos favoráveis e nenhum contrário. Para que a novidade se torne lei, o projeto ainda precisa passar por tramitação na Câmara e, posteriormente, receber a sanção presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Contudo, a aprovação na comissão representa um passo significativo para a expansão do acesso a medicamentos em pontos de venda mais variados.