A disputa pela guarda dos filhos é um desafio emocional e jurídico para qualquer casal em separação. A concessão da guarda paterna deixou de ser um tabu e passou a ser uma realidade e casos como o do filho da influenciadora Bia Miranda e do DJ Buarque ganharam grande visibilidade, destacando a complexidade do tema. Essas situações mostram que a decisão de guarda deve ser baseada no melhor interesse da criança, e não em estereótipos que priorizam a mãe, reforçando a importância dos direitos de cada pai na vida de seus filhos.
A disputa pela guarda dos filhos é um desafio emocional e jurídico para qualquer casal em separação. Em um cenário onde o papel do pai se fortalece cada vez mais, a concessão da guarda paterna deixou de ser um tabu e passou a ser uma realidade. Casos como o do filho da influenciadora Bia Miranda e do DJ Buarque ganharam grande visibilidade, destacando a complexidade do tema. Essas situações mostram que a decisão de guarda deve ser baseada no melhor interesse da criança, e não em estereótipos que priorizam a mãe, reforçando a importância dos direitos de cada pai na vida de seus filhos.
O Que a Justiça Define como Guarda
Para iniciar a discussão, é necessário entender o que a justiça de fato considera como guarda. A especialista em direito de família, Andrea Toledo Tavora Niess Kahn, destaca que o ponto principal é a responsabilidade legal pela criação, o que abrange decisões sobre educação, saúde, lazer ou moradia, garantindo o bem-estar físico e emocional da criança ou adolescente.
“O Código Civil brasileiro prevê, no artigo 1.583, que a guarda pode ser unilateral, atribuída a um só dos genitores, ou compartilhada, compreendida pela responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, devendo o tempo de convívio com os filhos ser dividido de forma equilibrada”, explica a advogada.
Outras Modalidades de Guarda
Além da guarda unilateral e compartilhada, existem outras modalidades:
- Guarda alternada: Embora não esteja expressamente prevista na legislação, é reconhecida pela doutrina e jurisprudência. Nela, o filho reside exclusivamente com cada um dos pais em períodos alternados.
- Guarda nidal: Uma nova modalidade aventada, possível quando há acordo entre os pais. Nela, a criança permanece em uma moradia fixa, e os pais se revezam para ficar na residência.
O especialista em direito de família e sucessões, Alexandre Ricco, destaca que o ideal é a guarda ser definida em um acordo amigável entre os pais. No entanto, quando não há acordo, a questão é submetida ao devido processo legal.
“O Ministério Público atua como fiscal da lei, verificando o melhor cenário para o menor, cabendo ao Juiz ou Juíza de direito decidir, através de uma sentença, quem será o detentor da guarda”.
Paternidade: Vínculos Além da Biologia
Para entender a fundo a guarda, é fundamental conhecer os diferentes tipos de paternidade e como cada um impacta a disputa. O especialista Alexandre Ricco explica que a legislação trata do tema no artigo 1.593 do Código Civil, que expressamente dispõe que “o parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem”.
A advogada Andrea detalha os tipos de paternidade:
- Biológica: É aquela oriunda do sangue, comprovada através de exame de DNA.
- Socioafetiva: Derivada do vínculo afetivo e da convivência, sem que haja laço sanguíneo. Pode gerar direitos e deveres decorrentes da parentalidade.
- Afetiva: Envolve laços de afeto, mas não gera, por si só, direitos ou obrigações na esfera da parentalidade.
Os especialistas destacam que a definição da guarda se baseia no vínculo com a criança, e a lei brasileira reconhece que a paternidade pode ir muito além da biologia.
O Cenário da Guarda Paterna no Brasil
A definição do guardião leva sempre em consideração as melhores condições para o menor, ou seja, quem detém melhores condições para o exercício do dever, independentemente de ser o pai ou a mãe. Porém, a guarda unilateral paterna é menos comum, sem dados oficiais. A guarda unilateral materna, embora ainda seja a mais frequente, tem diminuído.
Ricco explica que a guarda unilateral materna é mais frequente pois alguns julgadores priorizam um “direito natural” de cuidado, geralmente atribuído à mãe.
“Isso não é uma regra, tampouco um pressuposto legal, sendo que situações desta natureza normalmente têm fundamentação na relação fática e nas provas apresentadas nos autos”, comenta o especialista.
O Caso de Bia Miranda: Um Exemplo da Disputa Pela Guarda
Um dos casos mais conhecidos na mídia é o da influenciadora Bia Miranda e seu ex-noivo, o DJ Rafael Buarque. A guarda do filho do ex-casal é do pai e ilustra a complexidade das disputas, que muitas vezes se tornam públicas. Em meio a algumas polêmicas, ambos os lados se acusam: Bia alegou que Buarque a impedia de ver o filho sob certas condições, enquanto ele se defendeu publicamente afirmando que a preocupação era com o bem-estar da criança.
Em postagens nas redes sociais, o artista chegou a expor como eram divididas as despesas do filho, revelando que ambos dividiam apenas os custos das babás e que os demais valores eram arcados por ele. “A Joana durante a semana e a Vanessa no final de semana. Totalizando R$ 5.900 para mim e o mesmo valor para ela”, explicou.
Bia Miranda e DJ Buarque com o filho Kaleb – Foto: Reprodução/ Instagram
A Importância da Guarda Amigável
Os especialistas apontam que o passo mais importante para o bem-estar dos pais e filhos é a conscientização de que a criança não deve ser envolvida nas animosidades existentes entre os pais, e que a ruptura do vínculo conjugal não deve interferir no exercício da parentalidade. “O senso de respeito recíproco, a comunicação saudável, assim como a sinergia e sintonia em benefício do interesse comum de cuidado e educação são essenciais para que os direitos das crianças e adolescentes sejam positivamente atendidos e salvaguardados pelos pais separados”, conclui Ricco.