O INSS devolveu R$ 1,084 bilhão a cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados por entidades associativas. O valor, corrigido pela inflação, foi pago integralmente após o governo liberar R$ 3,3 bilhões para o ressarcimento. A Advocacia-Geral da União (AGU) também conseguiu o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens de pessoas e empresas investigadas. O INSS orienta os beneficiários a verificarem se foram vítimas da fraude pelo aplicativo Meu INSS, pelo extrato do benefício ou pelo telefone 135.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta segunda-feira (11) que o governo já devolveu mais de R$ 1 bilhão a cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos não autorizados. O valor total, que chega a R$ 1,084 bilhão, foi pago de forma integral e corrigido pela inflação, creditado diretamente nas contas em que os beneficiários recebem seus pagamentos mensais.
Medidas do governo e bloqueio de bens
A ação de ressarcimento foi possível graças a uma medida provisória assinada pelo presidente Lula em julho, que abriu um crédito extraordinário de R$ 3,3 bilhões para o pagamento imediato das vítimas do esquema fraudulento.
Paralelamente, o governo, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), tem atuado na Justiça para punir os responsáveis. A AGU já conseguiu o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens e ativos de associações, empresas e pessoas investigadas pelas ilegalidades cometidas contra aposentados e pensionistas.
Como consultar e verificar se você foi vítima
Para saber se foi vítima de descontos indevidos, o beneficiário pode usar o aplicativo oficial do INSS. Ao abrir o app, basta procurar pelo ícone de sino na parte superior da tela. Duas mensagens possíveis podem ser exibidas:
“Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito em seu benefício! O governo federal descobriu a fraude dos descontos associativos não autorizados e seguirá trabalhando para proteger você e seu benefício!”.
“Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135.”.
Outra forma é consultar o extrato do INSS para verificar todas as retiradas dos benefícios, tanto de crédito consignado quanto de mensalidades associativas. O telefone 135 também está disponível para contato de segunda a sábado, das 7h às 22h, sendo os melhores horários para ligação após as 16h e aos sábados.
Passo a passo para acompanhar seu pedido
Para aqueles que já reconheceram um desconto indevido e entraram em contato com o INSS, é possível acompanhar o status do pedido pelo aplicativo ou site. Basta seguir este passo a passo:
- Entre no aplicativo ou site do INSS, usando seu CPF e senha.
- No campo “Do que você precisa?”, digite “Consultar pedido”.
- Clique em “detalhar” no pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”.