O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar no próximo sábado (16) para realizar exames médicos, atendendo a um pedido da defesa por sintomas de refluxo e “soluços refratários”. Como condição, Bolsonaro deverá apresentar um atestado de comparecimento ao STF em até 48 horas após os procedimentos. Ele cumpre prisão domiciliar por ter, segundo Moraes, utilizado as redes sociais de aliados para burlar restrições e atacar o Supremo.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a sair da prisão domiciliar no próximo sábado (16) para realizar exames médicos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (12), em resposta a uma solicitação da defesa do ex-presidente.
Requisitos para a autorização
Moraes liberou a realização dos exames, mas com a condição de que Bolsonaro apresente à Suprema Corte, em até 48 horas após os procedimentos, um atestado de comparecimento do Hospital DF Star em Brasília, com a data e os horários dos atendimentos. Segundo a defesa, os exames, que incluem coleta de sangue e urina, endoscopia e tomografia, devem durar entre seis e oito horas.
Justificativa
A defesa de Bolsonaro justificou o pedido afirmando que o ex-presidente tem apresentado sintomas de refluxo e “soluços refratários”. A avaliação médica foi indicada para dar seguimento ao tratamento em curso e verificar suas atuais condições de saúde”, escreveu a defesa.
Motivo
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por decisão de Moraes, após descumprir restrições impostas anteriormente pelo STF. O ministro afirmou que o ex-presidente utilizou as redes sociais de aliados, incluindo seus três filhos parlamentares, para divulgar mensagens que “instigam a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”. Para Moraes, a atitude de Bolsonaro, mesmo sem o uso direto de seus perfis, foi uma forma deliberada de burlar as restrições.