O governo Lula propôs restringir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, exigindo vínculo das contas a um responsável. A medida prevê supervisão parental, bloqueio de conteúdos, limitação de tempo e proibição de publicidade direcionada a menores, além de restringir anúncios de álcool, armas e jogos de apostas. O objetivo é aumentar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma proposta para restringir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A medida estabelece que contas de adolescentes deverão estar vinculadas a um responsável, que poderá acompanhar as interações, bloquear conteúdos considerados inadequados e limitar o tempo de uso das plataformas.
A iniciativa foi debatida na última quarta-feira (13) em reunião com ministros e busca fortalecer a proteção dos jovens no ambiente digital. Entre os pontos previstos está a proibição de que redes sociais direcionem publicidade a menores, bem como restrições a anúncios de produtos como bebidas alcoólicas, armas e jogos de apostas.
Segundo o governo, a proposta pretende criar um ambiente online mais seguro para crianças e adolescentes, reduzindo riscos de exposição a conteúdos prejudiciais e limitando a influência de práticas comerciais voltadas a esse público. A medida ainda deverá passar por discussões com especialistas, sociedade civil e representantes das plataformas digitais antes de avançar.