O advogado Martin de Luca, representante do presidente Donald Trump, criticou nesta semana a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de impedir que empresas e órgãos brasileiros apliquem sanções contra Alexandre de Moraes com base em determinações estrangeiras, como a Lei Magnitsky, dos Estados Unidos.
O advogado Martin de Luca, representante do presidente Donald Trump, criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de impedir que empresas e órgãos brasileiros apliquem sanções contra Alexandre de Moraes com base em determinações estrangeiras, como a Lei Magnitsky, dos Estados Unidos.
De Luca revelou a coluna de Paulo Capelli que a medida se assemelha a estratégias adotadas por países como Venezuela e China, que tentaram se proteger de sanções internacionais, mas enfrentaram sérias consequências econômicas.
“Medidas que buscam blindar autoridades podem sufocar a economia e afastar investidores. Infelizmente, experiências internacionais mostram que essas iniciativas acabam isolando o país”, declarou o advogado.
A decisão do STF garante que Moraes mantenha contas em bancos nacionais e continue realizando operações financeiras, sem sofrer restrições internas baseadas em atos unilaterais de governos estrangeiros.
No entanto, De Luca alerta que a medida não impede que sanções internacionais sejam aplicadas e que o verdadeiro impacto será sentido pelo Brasil, que pode sofrer com insegurança jurídica e perda de credibilidade no mercado global.
“O risco não é para o ministro, mas para o país, que pode seguir pelo mesmo caminho de fragilidade e desconfiança observado em outras economias que tentaram contornar sanções”, afirmou.
Especialistas apontam que a decisão do STF reacende o debate sobre soberania nacional, limites de proteção a autoridades e efeitos econômicos de medidas que tentam neutralizar legislações estrangeiras.