O Ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou em entrevista à Reuters que os bancos brasileiros podem ser punidos se aplicarem as sanções dos Estados Unidos.
Moraes ainda disse que instituições não podem bloquear ativos no Brasil por ordens externas norte-americanas.
Alexandre de Moraes, Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que os bancos brasileiros podem sofrer punições da Justiça se acatarem as sanções que foram impostas pelos EUA e bloqueiem os ativos no Brasil.
Em uma entrevista para a Reuters, nesta quarta (20), Moraes avaliou que medidas estrangeiras não têm validade automática no Brasil e que instituições financeiras que decidirem aplicar determinações americanas vão estar descumprindo a legislação nacional.
“Agora, da mesma forma, se os bancos resolverem aplicar a lei internamente, eles não podem. E aí eles podem ser penalizados internamente”, afirmou Moraes.
A afirmação do Ministre acontece em meio a crise e atenção entre o Brasil e os Estados Unidos.
Moraes foi alvo de sanções do Governo Trump, o que colocou em “saia justa” a atuação dos bancos em operações internacionais.
Os bancos agora estão enfrentando um problema: seguir as imposições dos Estados Unidos, que pode afetar negócios no exterior ou respeitar a legislação brasileira e o STF.
Esse impasse criado deixou o mercado financeiro mais volátil. As ações dos maiores bancos do Brasil recuaram depois da divulgação das medidas dos EUA, o que reflete o medo dos investidores a disputas internacionais.
