A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Blumenau abriu processo disciplinar para apurar a conduta de uma advogada criminalista flagrada em ato de cunho sexual com um preso na Penitenciária Industrial da cidade e também investiga quem foi o responsável pelo vazamento das informações sobre o caso, registrado em boletim de ocorrência pelos policiais penais.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Blumenau-SC quer saber quem vazou a informação que uma advogada foi flagrada mostrando as partes íntimas para um preso que se masturbava durante o atendimento na Penitenciária Industrial. A profissional é investigada após ser flagrada durante o ato sexual com um detento condenado por tráfico de drogas. Um boletim de ocorrência foi registrado pelos policiais penais da unidade.
De acordo com o documento, por volta das 14h10, durante uma ronda de rotina, agentes perceberam comportamento suspeito do preso, que estava sem a camiseta do uniforme e fazia gestos que indicavam masturbação. Um supervisor acionou uma policial penal feminina para verificar a situação no parlatório, que é o espaço destinado aos atendimentos entre advogados e internos.
No local, a agente encontrou a advogada sentada sobre a mesa, de saia e com as pernas abertas, exibindo as partes íntimas em direção ao preso, separados apenas por um vidro. O boletim descreve que a cena foi “incompatível com a conduta profissional esperada em ambiente institucional” e foi imediatamente interrompida.
A advogada foi conduzida até a sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) existente dentro da unidade, mas, segundo o registro, deixou o local antes da conclusão dos procedimentos. O caso foi encaminhado às autoridades competentes.
A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) informou que a situação foi prontamente interrompida pelos policiais penais e que todas as medidas administrativas e legais cabíveis foram adotadas, incluindo a comunicação à OAB.
A pasta reforçou, em nota, seu compromisso com a legalidade, a segurança e o respeito às normas que regem o sistema prisional catarinense, afirmando que mantém postura rigorosa contra quaisquer atos que atentem contra o decoro, a ética e a disciplina exigida no serviço público.
Posicionamento da OAB
A OAB de Blumenau confirmou a abertura de um processo disciplinar para apurar a suposta infração ética da advogada. Além disso, a subseção anunciou que também investiga a origem do vazamento das informações sobre o caso, destacando que os procedimentos correcionais tramitam sob sigilo, conforme prevê a legislação federal.
Em nota, a entidade reiterou seu compromisso com a ética, a transparência e o respeito ao devido processo legal. “Em sendo confirmados os fatos, esta instituição não se esquivará de sua responsabilidade correcional e adotará as medidas disciplinares cabíveis, conforme previsto na Lei nº 8.906/94. Do contrário, caso se comprove a inexistência de infração, esta Subseção atuará firmemente na defesa das prerrogativas profissionais da advogada envolvida”, diz o texto.
A diretoria ainda ressaltou que todas as providências estão sendo tomadas “com responsabilidade e imparcialidade”, garantindo tanto os direitos da profissional quanto a defesa das prerrogativas da advocacia.