O Ministério Público do Paraná denunciou quatro funcionárias de uma escola particular de Araucária (PR) por envolvimento no caso de um menino de 4 anos, autista e não verbal, encontrado amarrado dentro de um banheiro. A professora e a assistente foram acusadas de tortura, enquanto a diretora e a pedagoga respondem por omissão. O caso foi descoberto pelo Conselho Tutelar e pela Guarda Municipal em julho. O Tribunal de Justiça do Paraná analisará a denúncia e decidirá se abre processo contra as acusadas.
O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou, nesta segunda-feira (18), quatro profissionais de uma escola particular de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, por envolvimento no caso de um menino de 4 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e não verbal, que foi encontrado amarrado dentro de um banheiro. A denúncia foi apresentada pela 3ª Promotoria de Justiça do município.
Segundo o documento, a professora e a assistente são acusadas de tortura, por terem imobilizado a criança pelos punhos e pela cintura, prendendo-a a uma cadeira em duas ocasiões diferentes, “como forma de aplicar castigo pessoal”. Já a diretora proprietária da escola e a pedagoga foram denunciadas por omissão, uma vez que, segundo o MP, tinham pleno conhecimento da situação e não impediram os maus-tratos.
O caso ocorreu em 7 de julho deste ano e foi descoberto pelo Conselho Tutelar e pela Guarda Municipal, que encontraram o menino amarrado dentro de um banheiro da escola.
Orientação irregular e omissão da direção
De acordo com a denúncia, a diretora teria orientado a equipe pedagógica a imobilizar o menino daquela forma, sem qualquer protocolo adequado e sem comunicar os responsáveis legais da criança. Apesar de estar afastada de suas funções nos dias dos fatos, o MP afirma que a gestora tinha pleno conhecimento das práticas.
Mudança de comportamento da criança
Segundo o MPPR, a mãe da criança relatou que o filho vinha apresentando alterações de comportamento nos dois meses anteriores ao flagrante, chorando com mais frequência e demonstrando resistência em ir para a escola. Ainda conforme a denúncia, a família comunicou a situação à instituição, mas foi informada de que “estava tudo bem”.
Em mensagens de áudio enviadas à mãe, a diretora ainda sugeriu o aumento da medicação do menino, afirmando que ele estava “muito agitado” durante as aulas.
Próximos passos
Agora, o caso segue para análise do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que decidirá se aceita ou não a denúncia. Caso seja aceita, as denunciadas passam a responder formalmente ao processo.
Se condenadas, a professora e a assistente podem pegar pena de 2 a 8 anos de prisão por tortura, podendo ser aumentada devido à condição da vítima. Já a diretora e a pedagoga podem responder por omissão, com penas que variam conforme a gravidade dos fatos.