O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie a respeito dos esclarecimentos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O prazo vence no domingo (24), mas pode ser prorrogado até a segunda-feira (25).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie a respeito dos esclarecimentos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O prazo vence no domingo (24), mas pode ser prorrogado até a segunda-feira (25).
Bolsonaro é réu por tentativa de golpe em 2022
O ex-presidente é réu no processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O julgamento está marcado para o dia 2 de setembro.
No início de agosto, Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro, alegando descumprimento de medidas cautelares relacionadas ao uso irregular das redes sociais.
Relatório da PF aponta novos descumprimentos
Nesta semana, a Polícia Federal apresentou relatório que resultou no indiciamento de Jair Bolsonaro e de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL), por coação no processo da trama golpista.
O documento mostra que Bolsonaro teria continuado a produzir conteúdos para redes sociais e manteve contato com o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, também investigado.
Além disso, os investigadores destacaram risco de fuga. Em seu celular, Bolsonaro guardava um rascunho de pedido de asilo à Argentina, no qual alegava perseguição política, prisão iminente e até temia pela própria vida.
Defesa nega risco de fuga
Em manifestação ao STF, os advogados de Bolsonaro negaram descumprimento das medidas cautelares. A defesa sustentou que o ex-presidente nunca esteve proibido de usar o WhatsApp e classificou o rascunho de asilo como um documento antigo, sem validade.
Para os advogados, o relatório da Polícia Federal tem “caráter político” e busca desmoralizar Bolsonaro.
Possível prisão preventiva
Após a manifestação da PGR, caberá a Alexandre de Moraes decidir se mantém a prisão domiciliar ou se converte a medida em prisão preventiva. O ministro já havia alertado que qualquer descumprimento das cautelares poderia levar à detenção imediata.
Indiciamento de Bolsonaro e Eduardo
Na quarta-feira (20), Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro foram indiciados pela Polícia Federal sob suspeita de obstruir o julgamento da trama golpista.
De acordo com o relatório, Eduardo participou de encontros e audiências nos Estados Unidos, onde buscou apoio de congressistas norte-americanos contra ministros do STF. Ele chegou a mencionar a possibilidade de tarifas comerciais de 50% sobre produtos brasileiros, medida anunciada dias depois pelo então presidente Donald Trump.
As mensagens entre pai e filho, além de conversas com o pastor Silas Malafaia e com um advogado ligado à mídia de Trump, foram incluídas como provas.
Agora, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deverá decidir se apresenta denúncia contra Bolsonaro, Eduardo e outros citados no relatório.