O ex-presidente Jair Bolsonaro aguarda condenação no processo sobre a tentativa de golpe de 2022/2023 no STF, enquanto permanece em prisão domiciliar. Aliados esperam que a dosimetria da pena seja reduzida e analisam possibilidades de recursos. O julgamento começa na próxima semana e pode se estender até 12 de setembro, com atenção a medidas de saúde e segurança do ex-presidente.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já se prepara para uma possível condenação no processo que investiga a trama golpista de 2022 e 2023, segundo relatos de aliados próximos ao jornal Folha de S.Paulo. O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) começa na próxima semana e tem previsão de se estender até 12 de setembro.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, após o tribunal e investigadores apontarem risco de fuga. Durante este período, o ex-presidente tem demonstrado pessimismo e irritação com o processo, que trata como perseguição política.
Embora os aliados prevejam uma condenação, acreditam que a Primeira Turma do STF pode não aplicar a pena máxima pelos crimes imputados, que somam mais de 40 anos de prisão. A expectativa é que a defesa consiga reduzir ao menos dez anos na dosimetria, etapa de definição do tempo de detenção. Uma reversão mais ampla do cenário dependeria de mudanças políticas, como a aprovação de uma anistia aos condenados nos ataques de 8 de janeiro, tema ainda em debate no Congresso.
Bolsonaro é réu por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado. O advogado Paulo Cunha Bueno, da defesa, afirmou que o julgamento deve ser pautado estritamente na esfera jurídica, sem interferência política.
Há a possibilidade de um ministro pedir vista, interrompendo o julgamento por até 90 dias, mas aliados não consideram essa alternativa provável. Caso condenado, Bolsonaro ainda poderá recorrer por meio de embargos, questionando detalhes da sentença, com expectativa de julgamento entre outubro e novembro. A prisão, se houver, deve ocorrer neste período, podendo ser antecipada apenas em caso de desrespeito às regras da prisão domiciliar.
O ex-presidente tem apresentado problemas de saúde, como crises de soluço que chegam a provocar vômitos, hipertensão arterial e refluxo, monitorados enquanto cumpre prisão domiciliar. O STF poderia manter Bolsonaro em casa por questões de saúde mesmo diante de uma condenação.
A tensão aumentou nesta semana com a determinação do ministro Alexandre de Moraes para que a Polícia Penal do Distrito Federal monitore 24 horas o endereço de Bolsonaro. Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, afirmou nas redes sociais que enfrenta desafios diários para lidar com a situação, mantendo fé em Deus e na vitória.
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-ministro de Bolsonaro, criticou a solicitação do diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para colocar agentes dentro da residência do ex-presidente, chamando a medida de “mais uma escalada no abuso de uma prisão domiciliar sem causa”.