A promotora Eliana Passarelli afirmou que o caso do influencer Gato Preto deve ir a júri popular por tentativa de homicídio. Segundo ela, o dolo na condução do veículo, as provas de embriaguez e as filmagens que mostram o acusado dirigindo perigosamente indicam que ele assumiu o risco de matar. O Ministério Público prepara a denúncia para iniciar o processo criminal.
O caso envolvendo o influencer conhecido como Gato Preto pode ser levado a julgamento pelo Tribunal do Júri. A informação foi confirmada pela promotora de Justiça Eliana Passarelli, que explicou ao Portal BacciNotícias os critérios legais que determinam se um processo será analisado por um colegiado popular ou por um juiz singular. O influencer é acusado de tentativa de homicídio após se envolver em um acidente grave enquanto dirigia supostamente sob efeito de álcool.
Segundo a promotora, o fator decisivo para a definição do julgamento é o dolo — ou seja, a intenção ou aceitação do risco de provocar a morte.
“O que define se um delito irá a júri é o dolo com que foi praticado. No caso, o autor arriscou o resultado morte de terceiro ao dirigir violentamente. Quando alguém utiliza o carro como uma arma e coloca a vida de outra pessoa em risco, caracteriza-se tentativa de homicídio”, explicou Passarelli.
A vítima do acidente precisou passar por cirurgia, o que reforça a gravidade do caso. Com isso, a promotora afirma que a tendência é que o processo siga para o Tribunal do Júri. O próximo passo do Ministério Público, segundo ela, será o oferecimento da denúncia à Justiça, dando início ao processo criminal.
Apesar disso, a defesa ainda pode tentar impedir que o caso seja analisado pelo júri popular, solicitando a desclassificação da acusação para lesão corporal culposa — situação em que o julgamento ocorreria em uma vara criminal comum.
“A defesa pode recorrer dessa forma. No entanto, o Ministério Público também tem direito de recorrer, caso entenda que o caso deva, de fato, ser levado ao júri”, destacou a promotora.
Questionada sobre o impacto social e a repercussão do caso, Passarelli afirmou que a opinião pública não interfere na decisão sobre levar ou não o influencer a julgamento. Ela destacou que já existem provas robustas, como imagens que mostram o acusado ingerindo álcool e vídeos em que ele ultrapassa dois sinais fechados antes do acidente.
“Diante da gravidade e das provas, não resta dúvida de que ele colocou a vida da vítima em risco. Portanto, o caso deverá ir a julgamento pelo Tribunal do Júri”, concluiu.
Promotora Eliana Passarelli (foto: reprodução/acervo pessoal)
Leia a entrevista na íntegra:
1. Quais são os critérios legais que determinam se o caso vai ou não a júri popular?
Resposta: O que define se um delito irá a júri é o dolo com que foi praticado. No caso, a forma como foi cometido — não apenas a embriaguez ao volante, mas a maneira como o carro foi conduzido, colocando a vida de outra pessoa em risco — faz com que o veículo seja considerado uma arma de morte contra o outro. O autor assumiu o risco do resultado morte de terceiro ao dirigir violentamente.
2. Considerando a gravidade da acusação, a tentativa de homicídio sempre é julgada pelo Tribunal do Júri ou existem situações em que o processo pode ser analisado por um juiz singular?
Resposta: Diante da gravidade do caso, com lesão corporal grave, considera-se tentativa de homicídio. A vítima, inclusive, teve que ser submetida a cirurgia.
3. Caso o processo vá a júri, quais são os próximos passos do Ministério Público para a preparação da acusação?
Resposta: O próximo passo é o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público e o reconhecimento inicial do Judiciário para que se inicie o processo criminal.
4. A defesa pode pedir que o caso não seja levado a júri popular? Em quais hipóteses isso pode ser aceito pela Justiça?
Resposta: A defesa poderá pedir que o processo não seja julgado pelo Tribunal do Júri e solicitar a desclassificação para o crime de lesão corporal culposa, que seria julgado por uma vara comum. Há, inclusive, recurso para esse fim caso o juiz de primeiro grau não concorde. O mesmo recurso cabe ao Ministério Público, se o processo estiver em uma Vara Criminal e o MP entender que se trata de caso para o júri.
5. Na sua avaliação, a complexidade do caso e o impacto social que ele gerou podem influenciar na decisão sobre levar ou não o Gato Preto a julgamento pelo Tribunal do Júri?
Resposta: A opinião pública não interferirá para que o processo criminal siga para o Tribunal do Júri. Diante da gravidade e das provas já existentes — como o fato de o autor ter acelerado e ultrapassado dois sinais fechados, filmagens que comprovam essas infrações, testemunhas que relataram embriaguez ao volante e vídeos em que o próprio aparece ingerindo álcool —, não resta dúvida de que ele colocou a vida da vítima em risco. Portanto, deverá ir a julgamento pelo Tribunal do Júri.