O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta sexta-feira (29) que não acompanhará o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alegando ter coisa melhor para fazer.
Bolsonaro e outros sete réus serão julgados no Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeita de tentativa de golpe de Estado. O processo está previsto para começar em 2 de setembro de 2025 e se estenderá até o dia 12.
Para analisar o denominado “núcleo crucial” da suposta articulação golpista, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, convocou sessões extraordinárias que ocorrerão em 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, das 9h às 12h, com uma sessão adicional na tarde do dia 12, das 14h às 19h. Além disso, sessões ordinárias foram marcadas para as tardes de 2 e 9 de setembro, também das 14h às 19h.
Os réus do “núcleo crucial” e suas acusações
- Alexandre Ramagem: Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é apontado pela PGR por sua atuação na disseminação de notícias falsas relativas a supostas fraudes eleitorais.
- Almir Garnier Santos: Ex-comandante da Marinha, teria oferecido apoio à tentativa de golpe em reunião com outros comandantes das Forças Armadas, após a apresentação de uma minuta golpista pelo então ministro da Defesa. A PGR indica que ele colocou tropas da Marinha à disposição.
- Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça, é acusado de dar suporte jurídico a Bolsonaro na execução do plano golpista. A minuta do golpe, encontrada em sua residência em janeiro de 2023, é um dos principais indícios.
- Augusto Heleno: General e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), participou de uma transmissão ao vivo (live) que, segundo a denúncia, propagava informações enganosas sobre o sistema eleitoral. A Polícia Federal encontrou uma agenda com anotações sobre o planejamento para desacreditar as urnas eletrônicas.
- Jair Bolsonaro: Ex-presidente da República, é considerado o líder da articulação golpista. A PGR sustenta que Bolsonaro orquestrou o plano para se manter no poder após ser derrotado nas eleições, o que o qualifica como líder do grupo.
- Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso, participou de reuniões e trocou mensagens com conteúdo ligado ao planejamento da ação.
- Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministro da Defesa, teria apresentado aos comandantes militares um decreto de estado de defesa, elaborado por Bolsonaro, que visava criar uma “Comissão de Regularidade Eleitoral” e anular o resultado das eleições.
- Walter Souza Braga Netto: O único réu preso entre os oito acusados, ex-ministro e general da reserva. Foi detido em dezembro do ano passado sob suspeita de obstruir as investigações. Conforme a delação de Cid, Braga Netto teria entregue dinheiro, em uma sacola de vinho, para financiar acampamentos e ações que incluíam um plano para atentar contra a vida do ministro Alexandre de Moraes.
Em 13 de agosto, as defesas dos réus do “núcleo crucial” apresentaram suas alegações finais à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao STF. O ponto central da argumentação dos advogados foi a suposta falta de provas da acusação para conectar seus clientes à participação no planejamento de um possível golpe de Estado.
A partir de 2 de setembro, caberá à Primeira Turma do STF analisar o conjunto das provas e argumentos para decidir pela condenação ou absolvição dos réus. O colegiado é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino.