Da denúncia à decisão final: Entenda as etapas do julgamento de Bolsonaro no STF

Na próxima terça-feira (2), acontece o primeiro dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, no Supremo Tribunal Federal (STF), por tentativa de golpe de Estado. Além do ex-mandatário, outros sete réus serão sentenciados.

Com sessões distribuídas em cinco datas: 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A ordem dos procedimentos foi detalhada pela Corte e deve se dividir em até três etapas, envolvendo sustentações orais, leitura de votos e, em caso de condenação, a fixação de penas.

Sustentações orais: o início do julgamento
A primeira sessão, marcada para esta terça-feira, começará com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a acusação.

Após a manifestação do Ministério Público, as defesas dos réus terão seu tempo para sustentações orais, com limite de uma hora para cada. Os advogados do ex-ajudante de ordens Mauro Cid serão os primeiros a falar, devido ao acordo de delação premiada que ele firmou. As demais defesas se apresentarão em ordem alfabética.

Votação e possível aplicação de penas
Quando as sustentações orais terminarem, o momento da votação terá início. O primeiro a votar será o ministro Alexandre de Moraes, que deve se posicionar pela condenação ou absolvição dos réus. Acompanhando o voto do relator, os outros quatro ministros que compõem a Primeira Turma do STF seguirão em ordem crescente de antiguidade: Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O último a votar será o presidente da Turma, Cristiano Zanin.

A decisão final será tomada pela maioria dos votos. Se houver uma condenação, o ministro Alexandre de Moraes será responsável por propor as penas, que, por sua vez, também serão submetidas à votação dos demais ministros.