A defesa de Jair Bolsonaro o orientou a não comparecer ao julgamento no STF, que inicia nesta terça, mas ele ainda não decidiu. Para ir, o ex-presidente precisaria de autorização judicial, pois cumpre prisão domiciliar. O julgamento terá a apresentação da acusação e da defesa e deve durar vários dias.
Às vésperas do início da fase final de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), surge um ponto de interrogação: a presença do ex-presidente no julgamento que começa nesta terça-feira (2). A assessoria jurídica de Bolsonaro recomendou que ele não compareça, avaliando que sua participação poderia ser contraproducente. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles e confirmada por Bacci Notícias.
Apesar do parecer de sua defesa, a decisão final ainda não foi tomada por Bolsonaro. Fontes próximas a Bolsonaro, consultadas pelo Metrópoles, indicam que, mesmo diante dos conselhos, a possibilidade de sua presença ainda não foi descartada.
Um fator que complicaria sua presença é a condição de prisão domiciliar, imposta no mês passado por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Para deixar sua residência e ir ao STF, seria necessária uma autorização judicial prévia.
Até a manhã desta segunda-feira (1), nenhum requerimento formal para sua saída havia sido protocolado junto ao STF. A defesa do ex-presidente mantém silêncio em relação a este aspecto específico.
O roteiro do julgamento no STF
A sessão de abertura do julgamento será conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF. Na sequência, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, fará a exposição detalhada do caso.
Posteriormente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a argumentação da acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), pleiteando a condenação de Bolsonaro e de sete pessoas a ele ligadas.
Após a sustentação da PGR, a palavra será concedida à defesa de Bolsonaro, que dará início à sua argumentação. Previsto para começar na terça-feira, o julgamento deverá se estender pelos próximos dias, possivelmente até o final da semana.