O Supremo Tribunal Federal inicia nesta segunda-feira (2) o julgamento da denúncia que pode levar Jair Bolsonaro e outros oito aliados à condição de réus por tentativa de golpe de Estado. A análise será feita pela Primeira Turma da Corte, responsável por decidir se aceita ou não a acusação formal feita pela Procuradoria-Geral da República.
O Supremo Tribunal Federal inicia nesta segunda-feira (2) o julgamento da denúncia que pode levar Jair Bolsonaro e outros oito aliados à condição de réus por tentativa de golpe de Estado. A análise será feita pela Primeira Turma da Corte, responsável por decidir se aceita ou não a acusação formal feita pela Procuradoria-Geral da República.
A denúncia aponta que o grupo tentou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. A estratégia teria envolvido a elaboração de decretos ilegais, mobilização de militares e disseminação de desinformação para justificar uma ruptura institucional.
Defesa adota silêncio e evita confronto
Bolsonaro, segundo interlocutores, não deve comparecer à sessão nem se pronunciar publicamente neste momento. A defesa optou por uma postura mais discreta, sem atacar o STF, para evitar novos desgastes.
Para a denúncia ser aceita, são necessários pelo menos três votos entre os cinco ministros da turma: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Além do ex-presidente, são alvos da denúncia o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, os generais Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o ex-assessor Filipe Martins.
A PGR atribui a eles crimes como tentativa de golpe, organização criminosa armada, abolição do Estado Democrático de Direito e dano ao patrimônio público. Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
O processo representa um novo capítulo nas investigações sobre a crise institucional que marcou o fim do mandato de Bolsonaro. A expectativa é que a denúncia seja aceita, abrindo caminho para que o grupo responda formalmente na Justiça.
Caso isso ocorra, terá início a fase de instrução da ação penal, com coleta de provas, depoimentos e apresentação de defesas. O julgamento também pode impactar o futuro político de Bolsonaro, que já está inelegível por decisão do TSE.