A Justiça do Rio de Janeiro elevou de R$ 8 mil para R$ 12 mil a indenização por danos morais que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deverá pagar ao influenciador Felipe Neto. A decisão foi tomada após recurso de Felipe Neto, que alegou uso indevido e vexatório de sua imagem e voz por Nikolas.
A Justiça do Rio de Janeiro aumentou a indenização por danos morais que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deverá pagar ao influenciador digital Felipe Neto. O valor, inicialmente estipulado em R$ 8 mil, foi elevado para R$ 12 mil após recurso.
A desembargadora Renata Machado Cotta, responsável pela decisão do Tribunal de Justiça fluminense, considerou que Nikolas utilizou a imagem e a voz de Felipe Neto sem consentimento. Cotta também apontou a gravidade das acusações do deputado, que afirmou que o youtuber divulgava “ideias reprováveis a crianças”.
O litígio judicial teve início em novembro de 2024, quando a indenização foi fixada em R$ 8 mil. Entretanto, Felipe Neto recorreu, alegando que sua imagem foi empregada de forma “negativa e vexatória” nos conteúdos produzidos por Nikolas.
A magistrada ressaltou que a prerrogativa da liberdade de expressão não pode ser invocada para difamar pessoas nas redes sociais, justificando o reajuste. “Nesse contexto, considerando que ambas as partes são figuras públicas e que possuem razoável capacidade financeira, considero que a quantia indenizatória de R$ 8.000,00 deve ser majorada para R$ 12.000,00, valor que melhor contempla a extensão da exposição à qual o autor foi submetido, bem como o propósito, ainda que indireto, do réu, de obter ganho próprio”, afirmou na sentença.