A Primeira Turma do STF iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado relacionada aos ataques de 8 de janeiro de 2023. O processo será analisado em cinco sessões até 12 de setembro, mas não há previsão de prisões imediatas. Caso condenados, os réus podem enfrentar penas que incluem prisão, perda de cargos, inelegibilidade e reparação de danos. Bolsonaro está em prisão domiciliar por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado ligada aos ataques de 8 de janeiro de 2023. A análise do caso será feita ao longo de cinco sessões, com expectativa de sentença apenas no último dia, marcado para 12 de setembro.
O julgamento ocorre em meio a forte esquema de segurança e sob enorme repercussão política. Apesar da gravidade das acusações, não há previsão de prisões imediatas para esta terça-feira. Mesmo em caso de condenação, as penas só passam a valer quando não houver mais possibilidade de recurso.
Agenda das sessões do julgamento
2 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
3 de setembro – 9h às 12h
9 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
10 de setembro – 9h às 12h
12 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
Risco de condenação e possíveis punições
Caso o STF conclua que houve crime e os réus sejam considerados culpados, as penas podem chegar a até 43 anos de prisão se aplicadas no máximo previsto. Além disso, estão em jogo perda de cargos públicos, suspensão de direitos políticos, inelegibilidade e obrigação de reparação de danos. As punições estão previstas na Constituição Federal, no Código Penal e na Lei de Inelegibilidades.
Prisão domiciliar e risco de fuga
Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. O ex-presidente está proibido de sair de casa, usa tornozeleira eletrônica e é monitorado por policiais dentro do condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, área nobre da capital. Moraes justificou a medida afirmando que havia risco de fuga do ex-presidente para evitar a Justiça.
Composição da Primeira Turma do STF
O julgamento está sob responsabilidade de cinco ministros: Cristiano Zanin (presidente do colegiado), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Caberá a eles decidir o futuro político e jurídico do ex-presidente e de seus aliados.
O caso é considerado um dos mais relevantes da história recente do STF, com potencial para redefinir os rumos da política brasileira e o cenário eleitoral dos próximos anos.