O STF retomou nesta quarta-feira (3) o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. A sessão é dedicada às sustentações orais das defesas de Augusto Heleno, Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto. O advogado de Heleno afirmou que o general perdeu influência no governo, contestou provas apresentadas pela PGR e criticou a condução do processo por Alexandre de Moraes. A expectativa é que os votos dos ministros sejam apresentados apenas na próxima semana.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na manhã desta quarta-feira (3), o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. A sessão, iniciada às 9h, é dedicada exclusivamente às sustentações orais das defesas, e os votos dos ministros devem ser apresentados apenas na próxima semana.
Entre os réus, além de Bolsonaro, estão os generais Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, todos ex-integrantes do governo. Cada defesa terá cerca de uma hora para apresentar seus argumentos.
Defesa de Augusto Heleno contesta provas e cita afastamento de Bolsonaro
Primeiro a falar, o advogado Matheus Maia Milanez, que representa o general Augusto Heleno, em tom de deboche, criticou o acesso restrito às provas da investigação, alegando dificuldade para consultar os arquivos disponibilizados pela Polícia Federal.
Segundo Milanez, o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) perdeu influência no governo após Bolsonaro se aproximar do Centrão e se filiar ao PL, o que comprovaria seu afastamento das decisões estratégicas do Palácio do Planalto.
“General Heleno foi uma figura política importante, tanto para a eleição quanto para o governo. Mas este afastamento é comprovado. Está claro, como diria na minha terra, a rodo, esse distanciamento da cúpula decisória”, afirmou o advogado.
Milanez também minimizou a importância de uma caderneta apreendida pela Polícia Federal, usada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como prova de que Heleno teria feito estudos sobre o arcabouço legal para um golpe de Estado. Para a acusação, as anotações sugeriam, por exemplo, que a Advocacia-Geral da União (AGU) emitisse um parecer para respaldar o descumprimento de ordens judiciais.
O advogado, no entanto, alegou que “essa agenda era somente um suporte de memória do próprio general, sem utilização em reuniões de governo”.
Defesa de Bolsonaro, Braga Netto e Nogueira falará na sequência
Após a defesa de Heleno, os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentarão seus argumentos, seguidos pelos representantes de Walter Braga Netto e do general Paulo Sérgio Nogueira. As sustentações devem se estender até o início da tarde, já que o plenário do STF terá outras pautas a partir das 14h.
A defesa de Bolsonaro deve contestar a acusação de que o ex-presidente liderou uma organização criminosa para tentar reverter o resultado das eleições de 2022, além de questionar a validade de provas reunidas pela Polícia Federal e pela PGR.
Já as defesas de Braga Netto e Nogueira devem reforçar que não houve envolvimento direto dos generais na elaboração de planos golpistas, alegando que suas atuações se restringiram a funções institucionais dentro do Exército e do Ministério da Defesa.
Expectativa para os votos dos ministros
A Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento, é composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino.
A expectativa é de que os votos só sejam apresentados na próxima semana, uma vez que as sustentações orais ocupam a maior parte da sessão desta quarta-feira. Caso haja condenação, os réus podem receber penas que, somadas, chegam a mais de 40 anos de prisão, além de possíveis perdas de cargos e mandatos, reparação de danos e inelegibilidade.
O julgamento é considerado histórico por tratar da tentativa de golpe de Estado de 2022 e das responsabilidades do ex-presidente e de integrantes de sua cúpula militar.