O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em semana decisiva no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e oito aliados acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado e nos atos de 8 de janeiro. O relator Alexandre de Moraes inicia a votação nesta terça (9), com previsão de quatro horas para apresentar seu voto. A PGR pede a condenação dos réus por organização criminosa armada, golpe de Estado e outros crimes, enquanto as defesas contestam as provas e criticam a delação de Mauro Cid. O resultado pode definir o futuro político de Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (9/9), a fase decisiva do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de oito aliados acusados de participação na tentativa de golpe de Estado e nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Os ministros da Primeira Turma começam a votar na Ação Penal nº 2.668, após a apresentação do relatório, manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e sustentações orais das defesas.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a proferir seu voto. Ele deve levar cerca de quatro horas para apresentar a análise das provas, avaliar a conduta individual de cada réu e indicar possíveis condenações ou absolvições. Na sequência, será a vez do ministro Flávio Dino, que deve ocupar cerca de duas horas para expor seu entendimento.
Na quarta-feira (10), quem vota é o ministro Luiz Fux, que pode divergir de Moraes em relação à dosimetria das penas e à interpretação de trechos da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Depois, será a vez dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, com previsão de conclusão até sexta-feira (12/9).
A PGR acusa os réus de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Bolsonaro é apontado como líder da organização, o que pode agravar sua eventual pena.
Entre os acusados estão nomes como Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto, único preso até o momento.
As defesas contestaram a credibilidade da delação de Mauro Cid e afirmaram que não há provas suficientes para sustentar as acusações. Advogados também criticaram o protagonismo de Moraes no processo, acusando o relator de atuar como “acusador e julgador”. Já a PGR manteve a posição pela condenação de todos os envolvidos.
O resultado do julgamento poderá definir não apenas o futuro político de Bolsonaro, mas também o entendimento do STF sobre os limites de atuação de autoridades em casos de tentativa de ruptura institucional.