O STF retoma nesta quarta (10) o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus pela trama golpista. Falta um voto para a maioria pela condenação. Donald Trump pressiona o Brasil, ameaça novas sanções econômicas, retalia ministros do Supremo e cogita até uso de força militar para “proteger a liberdade de expressão”. O voto de Luiz Fux será decisivo e pode reduzir as penas.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma às 9h desta quarta-feira (10) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus da trama golpista. Falta apenas um voto para que o colegiado forme maioria pela condenação do ex-presidente e dos aliados.
O clima em torno do julgamento ficou ainda mais tenso após a pressão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que ameaçou aumentar sanções econômicas contra o Brasil e chegou a mencionar um possível uso de força militar para “proteger a liberdade de expressão” no país.
Trump eleva o tom contra o STF
Na terça-feira (9), enquanto os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino deram os primeiros votos pela condenação de Bolsonaro, o governo americano intensificou a retórica contra o Brasil.
Em julho, Trump já havia anunciado novas tarifas sobre produtos brasileiros, classificando a medida como retaliação ao que chamou de “caça às bruxas” contra Bolsonaro, seu aliado na política internacional.
Além disso, os Estados Unidos proibiram a entrada de alguns ministros do STF no país e aplicaram sanções financeiras contra Alexandre de Moraes, relator do processo.
O peso do voto de Luiz Fux
O julgamento será retomado com a apresentação do voto do ministro Luiz Fux, que tem sinalizado divergências com Moraes nos últimos meses.
Fux indicou que pode votar contra a competência do Supremo para julgar o caso, alegando que os principais réus não possuem mais foro privilegiado e, portanto, deveriam ser julgados na primeira instância.
Além disso, Fux defende que o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito seja absorvido pelo crime de golpe de Estado. Na prática, isso poderia reduzir a pena dos acusados.
Essa mudança de entendimento ocorreu após o episódio envolvendo Débora Rodrigues, a mulher que pichou a estátua “A Justiça” durante os ataques de 8 de janeiro. Antes disso, Fux costumava acompanhar Moraes em quase todos os julgamentos sobre o tema.
Nos bastidores, o ministro já sinalizou que não pedirá vista — ou seja, não vai atrasar o processo.
Próximos passos do julgamento
Com os votos de Moraes e Dino pela condenação, e a expectativa sobre a posição de Fux, a decisão do Supremo pode ganhar repercussão internacional. Caso a maioria seja confirmada, restarão apenas os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin para definir a dosimetria das penas.
A tendência é que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12), mas a pressão externa, sobretudo vinda dos Estados Unidos, pode acirrar ainda mais os debates no STF.