Alexandre de Moraes autorizou Jair Bolsonaro a realizar, no domingo (14), um procedimento dermatológico em hospital particular de Brasília, sob escolta da Polícia Penal. O ex-presidente, em prisão domiciliar desde agosto, deverá apresentar atestado médico em até 48 horas após o atendimento. As medidas cautelares, como inspeção de veículos, continuam valendo.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (10) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realize um procedimento médico em um hospital particular de Brasília no próximo domingo (14). Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, passará por um tratamento dermatológico para a remoção de lesões na pele, conforme relatório da equipe médica que o acompanha.
Na decisão, assinada em 8 de setembro, Moraes determinou que o transporte do ex-presidente seja feito sob escolta da Polícia Penal do Distrito Federal. A permanência hospitalar, segundo o despacho, está prevista apenas para o dia do atendimento.
O ministro também exigiu que Bolsonaro apresente ao STF, em até 48 horas após o procedimento, um atestado médico que comprove a data e os horários do atendimento. Moraes ressaltou que a autorização é provisória e não dispensa o ex-presidente do cumprimento das demais medidas cautelares impostas, como a inspeção obrigatória dos veículos que saírem de sua residência, estabelecida em decisão anterior, de 30 de agosto.
Prisão domiciliar
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal foi notificada para acompanhar a operação, e tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto a defesa de Bolsonaro foram intimadas.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde agosto, por determinação de Moraes, que alegou descumprimento de ordens judiciais e violação de restrições cautelares impostas em julho, entre elas a proibição do uso de redes sociais. A defesa do ex-presidente, no entanto, nega irregularidades e já solicitou a revogação da prisão, argumentando que Bolsonaro tem colaborado com as investigações e comparecido a todos os atos processuais.