A ministra Cármen Lúcia, da Primeira Turma do STF, será a próxima a apresentar seu voto no julgamento de Jair Bolsonaro e outros réus do núcleo central da suposta trama golpista de 2022. Com o placar atual em 2 votos a 1 pela condenação, o posicionamento da magistrada, que será divulgado hoje a partir das 14h, pode ser decisivo para consolidar a sentença contra o ex-presidente.
A ministra Cármen Lúcia, da Primeira Turma do STF, será a próxima a apresentar seu voto no julgamento de Jair Bolsonaro e outros réus do núcleo central da suposta trama golpista de 2022. Com o placar atual em 2 votos a 1 pela condenação, o posicionamento da magistrada, que será divulgado hoje a partir das 14h, pode ser decisivo para consolidar a sentença contra o ex-presidente.
O Peso do voto
Este não é o primeiro voto de peso que a ministra profere em casos envolvendo Bolsonaro. Em junho de 2023, foi o voto de Cármen Lúcia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que formou a maioria para tornar o ex-presidente inelegível.
Em março de 2025, ao votar para que os acusados se tornassem réus, a ministra já havia deixado clara sua posição, afirmando que uma tentativa de golpe de fato ocorreu e que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) continha fatos e documentos que corroboravam a acusação.
Na ocasião, a magistrada declarou: “Felizmente, o golpe não deu certo. Temos democracia no Brasil. Temos um Supremo atuando como sempre atuou”.
Divergências
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os réus. Dino, no entanto, sinalizou que poderá defender penas menores para alguns acusados, por entender que a atuação deles teve “menor importância” na conspiração.
A única divergência no julgamento veio do ministro Luiz Fux, que discursou por quase 12 horas. Ele votou pela absolvição de Jair Bolsonaro e de outros réus, incluindo o almirante Garnier e os generais Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno. Fux defendeu que o processo fosse anulado, argumentando que o STF é “absolutamente incompetente” para julgar o caso e que o direito de defesa foi comprometido.
A reviravolta no histórico de Fux, que é geralmente considerado um ministro “punitivista”, foi notada por advogados e analistas, que veem seu voto como um possível fôlego para os projetos de anistia discutidos no Congresso. Apesar da decisão de Fux, a Primeira Turma já tem maioria formada para condenar o delator Mauro Cid e o general Walter Braga Netto.
Acusados
Este é o primeiro julgamento no qual o STF analisa a participação de um ex-presidente e de militares de alta patente em uma tentativa de golpe de Estado.
Os réus do “núcleo 1” são:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato à vice-presidência;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Os crimes em julgamento incluem:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Alexandre Ramagem é acusado de três desses crimes: organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.
