A ministra Cármen Lúcia afirmou que a PGR apresentou “prova cabal” de que o núcleo da trama golpista atuou para atacar instituições democráticas. Para ela, as ações contra as urnas configuram organização criminosa que buscou “sequestrar a alma da República”. O julgamento envolve Bolsonaro e outros sete réus, e já há maioria pela condenação de parte dos acusados.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (11), durante seu voto no julgamento da chamada trama golpista, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a “prova cabal” de que o núcleo central do grupo implementou um plano para atacar as instituições democráticas.
Segundo a ministra, os elementos reunidos pela PGR não deixam dúvidas sobre a gravidade dos atos. “Há demonstração suficiente de que o núcleo crucial da trama golpista atuou para fragilizar e comprometer a ordem constitucional, atingindo diretamente a estabilidade do regime democrático”, declarou.
Cármen Lúcia destacou ainda que as ações direcionadas contra as urnas eletrônicas caracterizam a formação de uma organização criminosa, cujo objetivo foi “sequestrar” e ferir a essência do Estado de Direito.
“No caso do ataque às urnas eletrônicas, vê-se a configuração de uma organização criminosa que buscou sequestrar e atingir a alma da República”, afirmou.
O julgamento, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, já conta com maioria para condenação de parte dos acusados, incluindo o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro da Casa Civil Braga Netto, pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
As penas ainda não foram definidas, mas há divergência entre os ministros sobre como aplicá-las. O relator Alexandre de Moraes sugeriu a soma das condenações, enquanto Flávio Dino defendeu dosagens distintas conforme a participação de cada envolvido.
Já o ministro Luiz Fux votou pela absolvição parcial ou total de alguns réus, inclusive Bolsonaro, alegando ausência de provas para uma condenação.