A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a fase de definição das penas no julgamento da chamada trama golpista. Enquanto os principais condenados, como o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto, receberam sentenças que variam de 16 a 27 anos de prisão, um réu em particular teve uma pena significativamente menor: apenas dois anos.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a fase de definição das penas no julgamento da chamada trama golpista. Enquanto os principais condenados, como o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto, receberam sentenças que variam de 16 a 27 anos de prisão, um réu em particular teve uma pena significativamente menor: apenas dois anos.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, recebeu a pena mais leve de todo o processo.
Mas por que essa discrepância tão grande?
A chave para entender a sentença de Mauro Cid está em sua colaboração com a Justiça. Considerado um delator do caso, o militar teve sua pena reduzida por causa de um acordo de delação premiada, em que ele se comprometeu a fornecer informações cruciais sobre o esquema em troca de uma punição mais branda.
Apesar da punição leve, a condenação de Cid abrangeu cinco crimes graves pelos quais ele foi acusado pela Procuradoria-Geral da República. São eles:
- Organização criminosa armada: participação em uma estrutura com divisão de tarefas para cometer crimes.
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: tentar, com violência, impedir o funcionamento dos poderes da República.
- Golpe de Estado: tentativa de depor um governo legitimamente eleito.
- Dano qualificado contra patrimônio da União: destruir ou deteriorar bens públicos.
- Deterioração de patrimônio tombado: atacar bens especialmente protegidos por lei, como os prédios dos Três Poderes.
O ministro relator, Alexandre de Moraes, acatou os benefícios do acordo, que preveem uma pena de apenas dois anos em regime aberto. O perdão judicial, que poderia ter zerado sua pena, foi rejeitado, com Moraes argumentando que crimes contra a democracia não devem ser anistiados.
Em sua delação, Mauro Cid detalhou reuniões, planos e documentos que comprovaram a articulação de Bolsonaro e outros auxiliares para tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. As informações do delator foram usadas como prova e confirmadas por registros de reuniões, mensagens e minutas apreendidas pela Polícia Federal, o que deu solidez à sua colaboração e justificou o benefício da pena reduzida.
