Em uma atitude inusitada, um juiz federal de Maceió, em Alagoas, realizou uma audiência judicial na calçada de uma via no bairro da Levada para atender um homem em situação de rua. Amarildo Francisco dos Santos, de 57 anos, não havia comparecido a sessões anteriores de seu processo previdenciário e não podia ser encontrado devido à sua condição de vulnerabilidade.
Em uma atitude inusitada, um juiz federal de Maceió, em Alagoas, realizou uma audiência judicial na calçada de uma via no bairro da Levada para atender um homem em situação de rua. Amarildo Francisco dos Santos, de 57 anos, não havia comparecido a sessões anteriores de seu processo previdenciário e não podia ser encontrado devido à sua condição de vulnerabilidade.
Debilitado e com dificuldade de locomoção devido a uma enfermidade na perna, o homem estava sendo representado pelo advogado Carlos Marcel. Sensibilizado com a situação, o juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo, titular da 9ª Vara Federal em Alagoas, decidiu levar a audiência até o local onde o homem frequenta, garantindo que ele não perdesse a oportunidade de acessar seus direitos.
O magistrado explicou que a medida foi tomada para assegurar que Amarildo, que trabalhou como vigilante por mais de 20 anos, tivesse acesso a um benefício de proteção social. O acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi homologado e Amarildo será contemplado com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário-mínimo.
O juiz Antônio José ressaltou que a ação visa devolver a dignidade ao trabalhador. “Trata-se de um trabalhador. Passou por diversas empresas, na função de vigilante, por mais de 20 anos e, por questão de saúde, ficou impossibilitado de trabalhar. Fizemos essa audiência porque o Amarildo se encontra em situação de rua e não conseguiria chegar à Justiça Federal. Trata-se de uma questão de urgência”, afirmou.
A procuradora-chefe do INSS em Alagoas, Tatiana Cabral Xavier, também demonstrou sensibilidade ao concordar com a proposta de acordo. A Justiça Federal informou que a iniciativa do juiz está de acordo com a Resolução nº 425/2001 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca oferecer atendimento prioritário e sem burocracia a pessoas em situação de vulnerabilidade.