O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pautará a urgência do projeto de anistia aos condenados do 8 de Janeiro, com votação prevista para quarta (17). A medida atende à pressão de bolsonaristas, Tarcísio de Freitas e Ciro Nogueira. O governo Lula articula reação e promete barrar a proposta, considerada “imoral e inconstitucional”. A estratégia inclui pressão sobre bancadas e possível revisão de cargos e emendas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou a líderes partidários que vai pautar a urgência do projeto de lei que concede anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (16), em meio à intensa pressão de parlamentares bolsonaristas, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do senador Ciro Nogueira (PP-PI).
A votação da urgência, que acelera a tramitação da proposta sem tratar diretamente do mérito, pode acontecer já nesta quarta (17), após a análise da chamada PEC da Blindagem — que limita processos contra deputados e senadores sem aval do Congresso.
Apesar da movimentação, Motta tem dito a interlocutores que não apoia uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, como defendem aliados de Jair Bolsonaro (PL), condenado recentemente a 27 anos e 3 meses de prisão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua equipe reforçam que são contrários à medida. “O governo é contra a anistia. Além de imoral, é inconstitucional. Vamos nos posicionar contra e trabalhar para derrubar o pedido de urgência”, afirmou a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).
O Planalto articula uma contraofensiva para barrar o avanço da proposta. Entre as estratégias estão a pressão de ministros sobre suas bancadas, a possibilidade de ministros com mandato reassumirem cadeiras na Câmara para votar, e até mesmo a revisão de cargos federais de parlamentares que apoiem a urgência. Além disso, há discussões sobre um texto alternativo que reduza penas sem conceder perdão total.
Nos bastidores, também há expectativa de que a votação da PEC da Blindagem sirva como válvula de escape para insatisfações de deputados, evitando que elas recaiam sobre o projeto da anistia.