Um casal foi flagrado transportando um bebê de forma perigosa na garupa de uma moto em Itajaí, Santa Catarina. O flagrante, que gerou repercussão nas redes sociais, reforça o alerta das autoridades sobre a proibição de transportar crianças menores de 10 anos em motocicletas, destacando o grave risco à segurança da criança. Entenda as leis de trânsito para motociclistas;
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um casal em uma motocicleta transportado um bebê de forma extremamente perigosa. As imagens, registradas, capturam o momento em que o veículo trafega lentamente, com a criança pendurada nas costas da passageira. O caso aconteceu em Itajaí, em Santa Catarina.
Ao tomar conhecimento do ocorrido, a Coordenadoria de Trânsito (Codetran) de Itajaí, reforçou que o transporte de crianças menores de 10 anos em motocicletas é estritamente proibido, conforme a legislação de trânsito. A autarquia também destacou a obrigatoriedade do uso de capacete para todos os ocupantes do veículo, o que não estava ocorrendo com a criança.
Embora não tenha conseguido identificar o casal pelas imagens, a Codetran, está em contato com o Conselho Tutelar para avaliar medidas legais complementares.
Regras de trânsito para motocicletas no Brasil
As leis de trânsito brasileiras, estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), definem regras claras para a condução de motocicletas, motonetas e ciclomotores, visando a segurança de todos.
Para os Condutores:
De acordo com o Artigo 54 do CTB, os condutores devem seguir as seguintes normas ao circular nas vias:
- Capacete de segurança: É obrigatório o uso de capacete com viseira abaixada ou óculos de proteção.
- Controle do veículo: O guidão deve ser segurado com ambas as mãos durante a condução.
- Vestuário de proteção: O uso de vestuário de segurança adequado é exigido, conforme as especificações do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Para os Passageiros:
As mesmas exigências de segurança se aplicam aos passageiros, com a adição de uma regra fundamental sobre o transporte de crianças:
- Capacete de segurança: O passageiro também deve utilizar capacete com viseira ou óculos de proteção.
- Vestuário de proteção: É obrigatório o uso de vestuário de segurança, seguindo as diretrizes do CONTRAN.
- Idade mínima: É proibido transportar crianças com idade inferior a 10 anos em motocicletas.