A Corregedoria-Geral da Câmara dos Deputados encaminhou nesta sexta-feira (19), uma representação contra 14 parlamentares que, nos dias 5 e 6 de agosto, ocuparam o plenário em um ato de protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O episódio foi classificado como uma espécie de motim e, segundo o parecer, representou afronta direta às normas internas da Casa.
A Corregedoria-Geral da Câmara dos Deputados encaminhou, nesta sexta-feira (19), uma representação contra 14 parlamentares que, nos dias 5 e 6 de agosto, ocuparam o plenário em um ato de protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O episódio foi classificado como uma espécie de motim e, segundo o parecer, representou afronta direta às normas internas da Casa.
Entre os envolvidos, três deputados tiveram punições mais severas sugeridas. O corregedor propôs a suspensão por quatro meses do mandato de Marcos Pollon (PL-MS), considerando tanto a obstrução dos trabalhos legislativos quanto declarações ofensivas contra o presidente da Câmara. Já Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) podem ser afastados por um mês cada, em razão da participação ativa na mobilização.
Os outros 11 parlamentares citados, entre eles nomes de destaque como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ) e Marco Feliciano (PL-SP), devem receber apenas advertência escrita, medida considerada menos grave, mas que ainda ficará registrada em seus históricos parlamentares.
Foto: Reprodução
Em sua defesa, Marcel van Hattem negou qualquer irregularidade, afirmou que não chegou a ocupar a cadeira da presidência da Casa e acusou a Corregedoria de promover perseguição política contra parlamentares da oposição.
Com a representação apresentada, cabe agora à Mesa Diretora da Câmara decidir se acolhe ou não as recomendações do corregedor. Caso a decisão seja favorável, os processos serão encaminhados ao Conselho de Ética, que terá a tarefa de analisar os casos em profundidade, e, posteriormente, ao plenário, onde caberá ao conjunto dos deputados confirmar ou rejeitar as penalidades propostas.