O ministro Luiz Edson Fachin assume nesta segunda-feira (29) a presidência do STF, tornando-se o 51º a ocupar o cargo. Ele sucede Luís Roberto Barroso e terá Alexandre de Moraes como vice. A posse contará com autoridades dos Três Poderes. Fachin tem trajetória marcada pela atuação acadêmica e por casos de grande impacto no Supremo. Moraes, ex-ministro da Justiça, também terá papel de liderança na Corte pelos próximos dois anos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá uma nova composição em sua cúpula a partir desta segunda-feira (29). O ministro Luiz Edson Fachin, de 67 anos, assume a presidência da Corte, sucedendo Luís Roberto Barroso. Ele será o 51º presidente do STF desde a proclamação da República. O cargo de vice-presidente ficará sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, que substituirá o próprio Fachin nessa função.
A eleição simbólica que confirmou o nome de Fachin ocorreu em 13 de agosto, em sessão plenária. A cerimônia de posse contará com a presença de autoridades dos Três Poderes, incluindo representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O mandato de Fachin e Moraes à frente do tribunal terá duração de dois anos.
A escolha do presidente e do vice segue uma tradição consolidada no STF: a sucessão se dá pela ordem de antiguidade. Assim, o ministro mais antigo que ainda não ocupou a presidência assume o comando, enquanto o segundo mais antigo torna-se vice.
Trajetória de Fachin
Natural de Rondinha, no Rio Grande do Sul, Fachin formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1980. Seguiu carreira acadêmica, obtendo mestrado em 1986 e doutorado em 1991 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Também realizou pós-doutorado no Canadá, além de experiências como pesquisador convidado no Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor visitante no King’s College, na Inglaterra.
Professor titular de Direito Civil da UFPR, Fachin integrou a comissão do Ministério da Justiça que tratou da Reforma do Judiciário e colaborou na elaboração do novo Código Civil brasileiro no Senado. Atuou como procurador do Estado do Paraná entre 1990 e 2006, além de exercer a advocacia.
No STF desde 2015, tornou-se relator de casos de grande repercussão, como processos da Operação Lava Jato, a “ADPF das Favelas”, que restringiu operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro, e o recurso que discute a aplicação da tese do marco temporal nas demarcações de terras indígenas. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ingressou em 2018, chegou à presidência em 2022, sucedendo Luís Roberto Barroso, antes de passar o cargo a Alexandre de Moraes.
O perfil de Alexandre de Moraes
O novo vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, tem 56 anos e nasceu em São Paulo. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990, instituição onde também concluiu doutorado em Direito do Estado em 2000 e da qual é professor titular.
Sua carreira começou no Ministério Público de São Paulo, como promotor de Justiça, cargo que ocupou por 11 anos. Em 2002, foi nomeado secretário de Justiça do Estado de São Paulo e, anos depois, secretário de Segurança Pública. Em 2016, já no governo Michel Temer, assumiu o Ministério da Justiça, quando foi responsável pela coordenação da área de inteligência e segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro. Também foi um dos articuladores do Plano Nacional de Segurança Pública, lançado em 2017.
Moraes tomou posse como ministro do STF em março de 2017, indicado por Temer, e desde então tem tido atuação de destaque. No TSE, onde está desde 2017, também presidiu a Corte Eleitoral a partir de agosto de 2022.
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