A Prefeitura de São Paulo abriu uma licitação de até R$ 521 milhões por ano para comprar produtos à base de canabidiol (CBD) para pacientes da rede pública de saúde. Um levantamento da Pública agência de jornalismo investigativo aponta que o valor pago por frasco é muito acima do praticado no mercado, e a concorrência questiona possíveis favorecimentos na escolha da vencedora.
A Prefeitura de São Paulo abriu uma licitação de até R$ 521 milhões por ano para comprar produtos à base de canabidiol (CBD) para pacientes da rede pública de saúde. Um levantamento da Pública agência de jornalismo investigativo aponta que o valor pago por frasco é muito acima do praticado no mercado, e a concorrência questiona possíveis favorecimentos na escolha da vencedora.
Segundo a apuração, na gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), cada frasco custou entre R$ 850 e R$ 1,9 mil, enquanto produtos equivalentes são vendidos por R$ 426 a R$ 931, de acordo com levantamento da empresa de inteligência Kaya Mind.
A vencedora da licitação foi a Velox Transportes de Produtos e Serviços, empresa de logística que ofereceu o preço mais alto entre as concorrentes. Um frasco de 200 ml com 6.000 mg de CBD da Velox custa mais de oito vezes o valor apresentado pela empresa que ofertou o menor preço (R$ 227).
Critérios do edital provocam críticas
Uma exigência do edital chamou atenção: os frascos deveriam conter vitamina E e ômega 3, elementos pouco comuns em produtos de CBD.
“É estranho que essas substâncias sejam obrigatórias. Elas podem ser obtidas de outras formas, e não há comprovação de benefício clínico geral”, disse Thiago Cardoso, chefe de inteligência da Kaya Mind.
Empresas contestam, mas recursos são negados
Duas concorrentes tentaram impugnar a licitação, alegando que os critérios eram restritivos. O argumento da prefeitura foi de que os suplementos “melhoram a qualidade do produto final” e estão de acordo com normas da Anvisa.
Além disso, o edital exigia que as empresas comprovassem experiência de grande escala, algo difícil em um setor ainda incipiente no Brasil. Documentos apresentados pela Velox foram questionados, mas aceitos pelo pregoeiro.
Estoques e regras da Anvisa
Embora a Anvisa proíba estoques de canabidiol, a prefeitura mantinha cerca de 1.856 frascos em farmácias populares, segundo levantamento da plataforma Remédio na Hora. Médicos da rede relataram à Pública que não foram orientados sobre a necessidade de cadastro prévio dos pacientes e que o produto é entregue diretamente aos usuários mediante receita.
A Anvisa reforçou que a importação sem cadastro constitui infração sanitária, sujeita a sanções civis, administrativas e penais.
Em nota, a prefeitura afirmou que a aquisição seguiu critérios técnicos, incluindo a exigência de ômega 3 e vitamina E, visando maior segurança e eficácia. O órgão também destacou que o canabidiol é considerado tratamento complementar, não sendo obrigatório registro junto à Anvisa.