O ministro Luiz Fux pediu vista e suspendeu o julgamento do recurso de Sergio Moro no STF contra a denúncia da PGR por suposta calúnia a Gilmar Mendes. Quatro ministros já haviam votado por rejeitar o recurso. Moro afirma que a acusação é “inepta” e garante confiar na improcedência do processo. O caso envolve vídeo de festa junina e suposta piada sobre habeas corpus.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (10) e suspendeu o julgamento do recurso do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Com a suspensão, o processo poderá retornar à pauta em até 90 dias.
Antes da intervenção de Fux, quatro dos cinco ministros da Primeira Turma do STF haviam votado por rejeitar o recurso. Votaram para negar o pedido a relatora, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A denúncia da PGR, apresentada em abril de 2023 pela vice-procuradora Lindôra Araújo, se refere a um vídeo viralizado em redes sociais no qual Moro, durante uma festa junina, aparece comentando sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”. A PGR pede que o senador seja condenado à prisão e que, caso a pena seja superior a quatro anos, ele perca o mandato.
No vídeo, uma voz feminina comenta ao fundo: “Está subornando o velho”. Moro responde: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, enquanto pega um copo aparentemente com vinho quente ou suco de uva. Em outro vídeo, sua esposa, a deputada Rosângela Moro (União Brasil-SP), aparece explicando que tudo se tratava de uma brincadeira junina.
Em seu voto, Cármen Lúcia destacou que a defesa de Moro não apontou omissões ou contradições na decisão que aceitou a denúncia, limitando-se a tentar rediscutir o acórdão.
Nas redes sociais, Moro afirmou que a denúncia é “absolutamente inepta e contrária ao direito, aos fatos e ao bom senso”, e disse confiar na improcedência do processo. “Quem tem a consciência tranquila perante a lei, a verdade e a justiça de Deus, nada tem a temer”, declarou.
O julgamento segue suspenso até que o ministro Fux devolva o processo à pauta, adiando a definição sobre o futuro jurídico do senador.