O ministro Flávio Dino venceu uma ação contra o hospital Santa Lúcia, em Brasília, pela morte do filho Marcelo, de 13 anos, em 2012. O STF determinou indenização de R$ 1,2 milhão, que Dino prometeu doar integralmente. O ministro afirmou que busca o reconhecimento da negligência e quer incentivar outras famílias a denunciar casos semelhantes. O hospital ainda não se pronunciou.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, venceu uma ação judicial contra o hospital Santa Lúcia, em Brasília, pela morte de seu filho Marcelo, em 2012. A Justiça determinou que o hospital pague R$ 1,2 milhão em indenização a Dino e à ex-esposa. Segundo o ministro, o valor será doado integralmente.
Marcelo tinha 13 anos quando morreu em decorrência de um grave quadro de asma, que, segundo Dino, foi agravado por um “péssimo atendimento” no hospital — um dos mais conhecidos da capital federal.
“Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, escreveu o ministro em suas redes sociais.
Dino afirmou não ter interesse financeiro na indenização, destacando que a decisão representa “o reconhecimento da culpa e a busca por justiça”. Ele também publicou uma homenagem ao filho, com a imagem de um peixinho, apelido carinhoso do garoto.
A ação judicial durou 13 anos e seis meses e transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. Durante o processo, o hospital apresentou dez recursos. Em 2018, a 2ª Vara Criminal de Brasília absolveu a médica e a enfermeira envolvidas por “insuficiência de provas”.
Dino ainda lembrou um projeto de lei de sua autoria, apresentado quando era senador, que propõe avaliações periódicas em hospitais, mas que ainda não foi analisado pelo Congresso. Ele afirmou ter tornado o caso público para encorajar outras famílias a buscar justiça em situações de negligência médica.
“Conto essa triste história para que outras famílias, também vítimas de negligências profissionais e empresariais, não deixem de mover os processos cabíveis. Nada resolve para nós próprios, mas as ações judiciais podem salvar outras vidas”, escreveu.
O Hospital Santa Lúcia ainda não se manifestou sobre a decisão. O grupo, que administra a unidade, é o maior conglomerado hospitalar do Centro-Oeste, com 11 unidades distribuídas entre o Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.