O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF. Aposentadoria de Barroso foi publicada nesta quarta (15), e o anúncio pode sair ainda nesta semana. Homem de confiança de Lula e integrante de uma Igreja Batista, Messias é visto como nome técnico e alinhado ao governo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria dito a aliados que pretende indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo e confirmada por interlocutores do Palácio do Planalto.
A aposentadoria de Barroso foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (15). O ministro deixará o cargo oficialmente no sábado (18), e a expectativa é de que o anúncio do sucessor ocorra até o fim desta semana.
Segundo aliados, Lula tende a ignorar pressões internas e externas — especialmente a campanha de ministros do STF e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendem o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o posto.
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Homem de confiança de Lula
Messias, de 45 anos, é considerado um homem de confiança do presidente e tem perfil técnico e político alinhado ao governo. Ele se aproximou de Lula ainda durante a transição, quando coordenou a equipe jurídica responsável pela redação de decretos de reestruturação da Esplanada e pela definição do orçamento de 2023.
Fontes próximas ao presidente afirmam que Lula considera o advogado “maduro” para a função e quer evitar que o aliado sofra desgaste público antes da indicação oficial.
Durante reunião com ministros do STF nesta semana, Lula ouviu que a Corte seguirá sendo alvo de ataques nos próximos anos e que o novo ministro deve ter postura “firme” na defesa da democracia e das instituições.
Aproximação com evangélicos
Além da confiança política, o nome de Messias tem um peso simbólico para o Planalto: ele é integrante de uma Igreja Batista, o que pode ajudar Lula na reaproximação com o eleitorado evangélico.
Se for confirmado, Messias será o segundo evangélico no Supremo, ao lado de André Mendonça, ministro indicado em 2021 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Como é feita a escolha de um ministro do STF
A indicação de ministros do Supremo é prerrogativa exclusiva do presidente da República. O nome escolhido precisa atender aos requisitos constitucionais: ser brasileiro nato, ter entre 35 e 75 anos, possuir notável saber jurídico e reputação ilibada.
Após o anúncio, o indicado passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde é questionado sobre sua trajetória e visão institucional. Em seguida, seu nome é votado pelo plenário da Casa.
Com a aprovação, o presidente assina o decreto de nomeação, e o novo ministro toma posse no STF. O cargo é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.