O ministro Luís Roberto Barroso pediu sessão virtual extraordinária no STF para retomar o julgamento sobre a descriminalização do aborto. A análise volta à pauta neste sábado (18), último dia de Barroso na Corte, após dois anos de paralisação.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária da Corte para que seja retomado o julgamento sobre a descriminalização do aborto.
O pedido deverá ser reconhecido como o ‘último ato’ de Barroso como ministro, tendo em vista que ele se aposentará oficialmente neste sábado (18). O julgamento sobre o aborto retornará à pauta após dois anos parado.
Descriminalização do aborto
A análise foi congelada em setembro de 2023, quando a ministra Rosa Weber, que se aposentou no final daquele mês, apresentou voto favorável à descriminalização até a 12ª semana de gravidez.
A ação foi inicialmente protocolada pelo PSol, em 2017, sob a alegação de que a criminalização do aborto até este limite afeta a dignidade da pessoa humana e, principalmente, as mulheres negras e pobres.
Barroso se aposenta do STF
Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria no dia 9 de outubro, depois de 12 anos na Corte, indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff. Ele se retirou do cargo aos 67 anos, com a possibilidade de permanecer até 2033, quando completará 75 anos.
A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vá indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, de 45 anos, para a posição. Por outro lado, ministros do STF apoiam a escolha pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).