O ministro Luiz Fux solicitou e teve o pedido aceito para deixar a Primeira Turma do STF. Ele passará a integrar a Segunda Turma, ocupando a vaga do ministro aposentado Luís Roberto Barroso. A transferência foi deferida pelo presidente Edson Fachin, seguindo o Regimento Interno do STF.
Em meio ao julgamento que analisa a trama golpista, o ministro Luiz Fux pediu ao presidente Edson Fachin para deixar a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi aceito pelo magistrado nesta quarta-feira (22).
Com isso, Luiz Fux passa a fazer parte da Segunda Turma do STF, no lugar que vinha sendo de Luís Roberto Barroso, que se aposentou no último sábado. A transferência está prevista no Regimento Interno do STF.
O artigo 19 do regimento diz: “o ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se para outra onde haja vaga; havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo”.
Pedido aceito
Com isso, o ministro Edson Fachin deferiu o despacho. “Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma, nos termos dos artigos 13, X e 19 do Regimento Interno desta Corte”.
Veja mais: