O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de novembro o início do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo. Ambos são acusados de coação no curso do processo, por supostamente tentarem impedir o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de novembro o início do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo.
Ambos são acusados de coação no curso do processo, por supostamente tentarem impedir o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.
Se a denúncia for aceita, os dois se tornam réus. O julgamento ocorrerá no plenário virtual da Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Os ministros terão até o dia 25 de novembro para registrar seus votos. Caso algum deles peça destaque, o caso será transferido para o plenário físico.
A Defensoria Pública da União (DPU) assumiu a defesa de Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde março e não foi formalmente localizado para ser notificado. Em sua manifestação, a DPU pediu o arquivamento da denúncia, argumentando que as declarações do deputado representam “exercício legítimo da liberdade de expressão e do mandato parlamentar”.
Atuado nos EUA para impor sanções ao Brasil
De acordo com a denúncia, eles teriam atuado nos EUA para pressionar autoridades americanas a impor sanções ao Brasil, como tarifas de importação de 50% e a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes, medidas que, segundo a PGR, buscavam intimidar o Supremo.
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