Auditores-fiscais do Trabalho resgataram um homem de 61 anos submetido a condições degradantes em uma pedreira de granito no interior do Ceará.
Auditores-fiscais do Trabalho resgataram um homem de 61 anos submetido a condições degradantes em uma pedreira de granito no interior do Ceará. Ele vivia e trabalhava no local havia cerca de três anos, dormindo em um barraco improvisado, sem banheiro, sem comida adequada e sem acesso direto a água potável. A ação ocorreu no dia 27 de outubro, mas só agora foi divulgada.
Barraco improvisado e falta de condições básicas
O trabalhador foi encontrado em um espaço precário, montado com lona e galhos, sobre o chão batido. Não havia estrutura para alimentação ou higiene. As necessidades fisiológicas eram feitas no mato, e o banho era improvisado com baldes e canecas atrás do barraco.
A água para beber e cozinhar só era fornecida quando o empregador aparecia no local. O líquido era armazenado em recipientes sem higienização e consumido sem tratamento.
Reprodução / Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE
Pedreira estava desativada oficialmente
Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho, a mina estava oficialmente desativada pelas autoridades ambientais. Mesmo assim, o homem foi enviado ao local para realizar atividades manuais de extração das pedras.
Ele dormia em meio a ferramentas, alimentos e pertences pessoais. O pagamento era feito por produção, sem registro profissional e sem acesso a exames médicos.
Explosivos artesanais e risco diário
A fiscalização constatou que o trabalhador fazia corte e desmonte das rochas manualmente, utilizando ferramentas rudimentares e explosivos improvisados. O acionamento era feito por um fio elétrico ligado a uma bateria de carro, uma prática de alto risco.
O homem relatou sentir fortes dores nas costas, o que dificultava a produção mínima para garantir o próprio sustento. Ele também afirmou que não recebia Equipamentos de Proteção Individual.
Reprodução / Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE
Empresa é notificada e indenização é paga
O auditor-fiscal Maurício Krepsky informou que a empresa responsável foi notificada e realizou o pagamento das verbas indenizatórias, além de firmar acordo para pagamento de dano moral individual perante a Defensoria Pública da União.
“As condições encontradas caracterizam situação análoga à escravidão. A empresa foi notificada e reparou os direitos trabalhistas que estavam pendentes”, afirmou.
Denúncias podem ser anônimas
O resgate integra uma série de operações interestaduais feitas entre 26 de outubro e 5 de novembro, em áreas de trabalho nos estados do Ceará, Pernambuco e Piauí.
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, pela internet, ou pelo Disque 100, serviço gratuito de direitos humanos.
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