A prefeitura de Salvador sancionou uma lei, na qual pune em até R$21 mil quem for flagrado pichando pontos públicos da cidade, com siglas de facções.
A prefeitura de Salvador (BA) sancionou a Lei n° 9.902/2025, que visa ser mais rígida em punições que fazem referência ao crime organizado. A partir dessa sanção, a pessoa que for flagrada fazendo pichações com siglas de facção poderão ser multadas em até R$21 mil.
A proposta para a alteração da lei ocorreu após o Farol da Barra, ponto turístico da capital, ser pichado com as siglas “TCP”, que faz referência a uma organização criminosa atuante na Bahia.
A norma, publicada pelo Diário Oficial do Município, na última sexta-feira (14), considera a pichação como qualquer forma de escrita, sinal ou símbolos que sejam feitos em imóveis públicos ou privados sem autorização.
Quando o ato houver quaisquer referências ao crime, a punição que é inicialmente de R$7 mil poderá ser triplicada, chegando até a R$21 mil.
“União” de facções
As pichações do TCP, facção que rivaliza com o Comando Vermelho (CV), apareceram primeiro em Mussurunga e, posteriormente, na Vila Verde, fazendo associações ao Bonde do Maluco (BDM). Ambos os grupos se uniram, com objetivo de fazer frente contra o CV. Por conta disso, símbolos foram espalhados pelas áreas onde as organizações atuam.
O responsável pelo projeto de enrijecer a lei foi o vereador Sandro Filho (PP), que comemorou a oficialização.
““Nossa cidade precisa reagir com regras duras e instrumentos eficientes para garantir que o cidadão se sinta seguro até mesmo do ponto de vista visual”, relatou o vereador.
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