A ação civil pública do MPGO contra a WePink, empresa de Virginia Fonseca, foi suspensa por 15 dias após audiência realizada em 13 de novembro. A pausa permitirá que a marca e o Ministério Público finalizem a negociação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que deve corrigir práticas consideradas abusivas após mais de 120 mil reclamações de consumidores. Caso não haja acordo dentro do prazo, o processo volta a correr normalmente.
O processo movido pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) contra a WePink, marca de cosméticos de Virginia Fonseca, ganhou novos desdobramentos após uma audiência realizada no dia 13 de novembro. A juíza responsável decidiu suspender a ação por 15 dias para que a empresa e o MP avancem nas negociações de um possível acordo.
A ação civil pública havia sido aberta após o MP constatar mais de 120 mil reclamações de consumidores em menos de dois anos, apontando práticas abusivas reiteradas no mercado. Em razão disso, a Justiça chegou a conceder uma liminar proibindo a WePink de realizar lives e outras ações publicitárias promocionais até comprovar que todos os produtos ofertados estavam, de fato, em estoque.
Na audiência, participaram representantes do MPGO, Virginia Fonseca e os demais sócios da empresa, em uma tentativa de conciliação. As partes discutiram detalhadamente os termos de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), documento que define as medidas necessárias para que a empresa se adeque às normas de proteção ao consumidor atualmente violadas.
A suspensão de 15 dias permitirá que WePink e MPGO ajustem os últimos pontos do TAC e apresentem uma versão final à juíza para homologação. Caso as negociações não avancem até o fim do prazo, o processo volta a tramitar normalmente.
