O Tribunal do Júri condenou Jeana de Souza Barbosa a 40 anos de prisão pela morte do próprio filho, de um ano, ocorrida em 2023, em Fortaleza. Ela foi considerada culpada por homicídio quadruplamente qualificado, com aumento de pena devido à vulnerabilidade da vítima e ao fato de ser a mãe da criança. O pai do bebê, Fernando Lucas, já havia sido condenado a mais de 52 anos pelo crime. Laudos apontam espancamento e esganadura, e a equipe médica desconfiou da versão apresentada pela mãe, acionando a polícia. A defesa recorreu da decisão, afirmando que Jeana sofria violência doméstica e não participou das agressões.
Uma mulher foi condenada a 40 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por matar o próprio filho de um ano no Ceará. A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (18) pelo Tribunal do Júri, que considerou Jeana de Souza Barbosa culpada por homicídio quadruplamente qualificado.
A sentença, segundo o Conselho de Sentença, levou em conta motivo torpe, meio cruel, uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e a idade inferior a 14 anos, além da condição de saúde do bebê e do fato de Jeana ser mãe da criança. O pai do menino, Fernando Lucas, já havia sido condenado anteriormente a 52 anos e nove meses de prisão pelo mesmo crime.
A condenada permanece detida na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, em Recife, Pernambuco. Além da pena, Jeana também perdeu o poder familiar da outra filha, que tinha dois anos na época do crime, em agosto de 2023.
Defesa recorre e aponta “equívocos” no julgamento
Os advogados de Jeana, Jader Aldrin e Fernanda Cavalcante Melo, afirmam que já recorreram da decisão e insistem que a ré não tocou no filho e vivia um ciclo brutal de violência doméstica.
“A condenação por omissão, em votação acirrada, revela o drama de uma mulher que já havia sido punida pela convivência com um companheiro violento, pela perda devastadora do filho e, agora, por 40 anos de prisão por um ato que não praticou”, disseram.
Laudo aponta espancamento e esganadura
A investigação aponta que em 16 de agosto de 2023, no bairro Conjunto Palmeiras, em Fortaleza, Fernando teria espancado violentamente o bebê durante uma discussão com Jeana. A criança tinha deficiência decorrente de um coágulo cerebral, o que aumentava sua vulnerabilidade.
Testemunhas relataram que Fernando era agressivo com as crianças e que as brigas do casal eram frequentes. Segundo o Ministério Público do Ceará (MPCE), Jeana era omissa e permitia que as agressões acontecessem.
O laudo cadavérico revelou lesões compatíveis com esganadura, além de múltiplos ferimentos decorrentes de maus-tratos recorrentes. A equipe médica do Instituto Doutor José Frota (IJF) acionou a Polícia ao notar que os machucados não correspondiam à versão apresentada pela mãe, de que o bebê teria caído da cama.
Após ficar 41 dias internado e passar por cirurgia neurológica, o menino morreu em 27 de setembro de 2023, vítima de complicações de um traumatismo cranioencefálico causado pelas agressões.