A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) trabalha em uma nova tese jurídica para solicitar o retorno à prisão domiciliar, pedido que deve ser protocolado na próxima semana. A informação divulgada pela CNN Brasil afirma que o movimento acontece justamente quando Bolsonaro completa, nesta sexta-feira (28), sete dias preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) trabalha em uma nova tese jurídica para solicitar o retorno à prisão domiciliar, pedido que deve ser protocolado na próxima semana. A informação divulgada pela CNN Brasil afirma que o movimento acontece justamente quando Bolsonaro completa, nesta sexta-feira (28), sete dias preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Bolsonaro foi detido no sábado (22), após deixar a prisão domiciliar por violar a tornozeleira eletrônica e sob suspeita de planejar uma fuga. Três dias depois, em 25 de novembro, o STF decretou o trânsito em julgado da condenação por tentativa de golpe de Estado, determinando o início imediato do cumprimento da pena de 27 anos e três meses.
Nova tese para reverter a prisão
A defesa pretende argumentar que o dano à tornozeleira não comprova, por si só, a intenção de fuga. Os advogados pretendem usar como paralelo o caso do ex-presidente Fernando Collor, que chegou a ficar 36 horas com o equipamento desligado sem ter sua prisão domiciliar revogada.
Além disso, os defensores querem sustentar que Bolsonaro teria tido um “surto” após a inclusão de novos medicamentos em seu tratamento, descartando qualquer plano de fuga algo que, segundo eles, seria difícil até de executar.
Saúde como ponto central da argumentação
O novo pedido também vai destacar a necessidade de cuidados médicos contínuos. Na quinta-feira (27), Bolsonaro recebeu atendimento após os filhos informarem nas redes sociais que ele enfrentava uma crise de soluços. Durante a audiência de custódia, o ex-presidente relatou ainda problemas de refluxo, apneia e o uso de cinco remédios diários.
A defesa reforça que a manutenção de um plantão médico 24 horas foi garantida por determinação do ministro Alexandre de Moraes, o que justificaria a retomada da prisão domiciliar.
Prioridade é devolver Bolsonaro ao regime domiciliar
Internamente, aliados afirmam que a maior preocupação da defesa neste momento não é reverter a condenação, mas sim tirar Bolsonaro da cela da PF. Os embargos infringentes apresentados nesta sexta-feira (28) servem mais como registro formal de discordância do que como uma tentativa real de alterar a pena.
Enquanto isso, o ex-presidente segue em regime fechado, completando sua primeira semana de encarceramento — período marcado por forte movimentação política, disputas jurídicas e o enfraquecimento do apoio em vigílias que, nos primeiros dias, reuniram centenas de simpatizante