O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma mensagem ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, agradecendo pela retirada das sanções aplicadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky. Com a decisão, também foram suspensas as punições contra a esposa do magistrado, Viviane Barci de Moraes, e a empresa da família. O governo brasileiro já esperava o recuo das sanções, que haviam sido impostas após a atuação de Moraes como relator da ação da trama golpista que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além da Magnitsky, os EUA adotaram outras medidas de pressão diplomática contra o Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou uma mensagem ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta sexta-feira (12), agradecendo pela decisão de retirar as sanções impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky.
Com a retirada do nome de Moraes da lista de sancionados, também foram suspensas as punições aplicadas à esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, e à empresa da família, a Lex Instituto de Estudos Jurídicos. Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, a exclusão dos nomes já era esperada pelo governo brasileiro desde a semana passada.
De acordo com informações de bastidores, Trump sinalizou a Lula, durante conversa na terça-feira (2), que haveria novidades em relação às sanções impostas contra o ministro do STF.
Contexto das sanções
A aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes ocorreu em julho, após ameaças do governo norte-americano em razão da atuação do magistrado como relator da ação da trama golpista, que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados. Em setembro, as sanções foram ampliadas para incluir Viviane Barci de Moraes e a empresa da família do ministro.
Na justificativa oficial, a Casa Branca afirmou que a medida tinha motivação política, sendo uma reação direta à condução do processo pelo ministro do Supremo.
Além das sanções pela Lei Magnitsky, o governo dos Estados Unidos adotou outras medidas contra o Brasil, como a ampliação de tarifas sobre produtos brasileiros e a suspensão de vistos de integrantes do STF, juízes auxiliares, autoridades da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de políticos com atuação junto à Corte. Apesar disso, Moraes foi o único incluído formalmente na lista de sancionados pela Lei Magnitsky.
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