Uma barraca de praia em Porto de Galinhas foi suspensa por uma semana após a agressão a um casal de turistas que se recusou a pagar uma cobrança considerada abusiva. A Prefeitura de Ipojuca determinou o afastamento dos funcionários envolvidos e reforçou a fiscalização contra práticas ilegais, como venda casada e consumação mínima. O caso reacende o debate sobre os direitos do consumidor em áreas públicas.
A barraca localizada na praia de Porto de Galinhas onde os turistas Johnny Andrade e Cleiton Zanatta foram agredidos teve suas atividades suspensas por uma semana. A decisão foi anunciada pela Prefeitura de Ipojuca (PE) na noite desta segunda-feira (30) e integra um pacote de medidas adotadas após o episódio de violência registrado no último sábado (27).
O casal, que veio de Mato Grosso, relatou ter sido atacado depois de se recusar a pagar um valor superior ao que havia sido combinado inicialmente pelo uso de cadeiras e barraca. Segundo as vítimas, no momento do acerto, os comerciantes tentaram cobrar quase o dobro do preço acordado, o que deu início à confusão. Pelo menos 14 pessoas envolvidas no caso já foram identificadas.
Veja o vídeo da confusão:
Além do fechamento temporário da barraca, a prefeitura determinou o afastamento imediato e preventivo dos garçons e atendentes que participaram da agressão, até a conclusão das investigações. Outras ações também foram anunciadas, como o reforço da fiscalização integrada entre a Guarda Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente, a ampliação das operações contra a atuação irregular de flanelinhas e o endurecimento da fiscalização para coibir venda casada e exigência de consumação mínima.
De acordo com o relato do casal, após a recusa em pagar o novo valor, um dos funcionários teria arremessado uma cadeira contra Johnny, que caiu no chão. Em seguida, outros trabalhadores se juntaram às agressões. Imagens que circulam nas redes sociais mostram Johnny com o rosto ensanguentado e um ferimento visível no olho.
A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco informou que, ao chegar ao local, a situação já estava controlada. As vítimas receberam atendimento inicial de guarda-vidas civis e foram encaminhadas para avaliação médica.
Em nota oficial, a Prefeitura de Ipojuca repudiou o episódio e afirmou que o caso é incompatível com os princípios de respeito, acolhimento e hospitalidade que caracterizam o destino turístico. O município destacou ainda que seguirá acompanhando as investigações e aplicando as medidas legais cabíveis.
Práticas abusivas em praias
O caso reacende o debate sobre práticas abusivas em praias. O Código de Defesa do Consumidor proíbe expressamente a venda casada, a exigência de consumação mínima e a alteração de preços após a oferta inicial. A legislação também veda a imposição de vantagens excessivas ao consumidor e garante o direito à informação clara sobre valores e serviços.
O descumprimento dessas normas pode resultar em sanções administrativas, como multas, interdição do estabelecimento e cassação de licenças, conforme previsto em decreto federal. Órgãos de defesa do consumidor reforçam que as praias são bens públicos e que ninguém é obrigado a aceitar cobranças abusivas para utilizar espaços ou equipamentos na areia.
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