Atendendo a um pedido do cantor, o juiz responsável pelo caso determinou restrições ao conteúdo publicado pela influenciadora nas redes sociais, especialmente postagens que façam referência direta ao artista
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu decisão favorável a MC Daniel em ação movida contra a influenciadora Lorena Maria, determinando limites às declarações públicas feitas por ela nas redes sociais sobre o cantor. A ordem judicial foi expedida pelo juiz André Souza Brito, da 4ª Vara Cível da Regional do Méier.
De acordo com o despacho, Lorena Maria deverá remover, no prazo máximo de 24 horas, todas as publicações que façam referência ao artista. A decisão também impede a criação de novos conteúdos que citem ou mencionem MC Daniel em qualquer plataforma digital.
Novo embate entre MC Daniel e Lorena Maria vai parar na Justiça
O não cumprimento da medida poderá resultar em multa de R$ 5 mil por infração, além de outras penalidades, incluindo a possível retirada do perfil da influenciadora da rede social. O processo corre na esfera cível e reforça o entendimento do Judiciário sobre a responsabilidade no uso das redes sociais.
Justiça proíbe conteúdos nas redes sociais
Na mesma decisão, o juiz especificou quais tipos de publicações ficam expressamente proibidas. A influenciadora não poderá divulgar acusações de cunho criminal ou ofensivo contra MC Daniel sem apresentação de provas mínimas, nem expor aspectos relacionados à intimidade, vida sexual ou informações de caráter estritamente pessoal do cantor.
O magistrado também vedou a divulgação de conteúdos com insinuações, narrativas intimidadoras ou mensagens que possam ser interpretadas como ameaças. Segundo o entendimento judicial, esse tipo de exposição nas redes sociais contribui para a construção de uma imagem negativa do artista perante o público.
No despacho, o juiz destacou que a divulgação de relatos atribuídos à ré intensifica a pressão social sobre o autor da ação, dificultando o exercício do direito de defesa quanto à veracidade das acusações apresentadas. A medida busca preservar a imagem e os direitos de personalidade até a análise final do processo.
Processo seguirá em segredo de Justiça
A decisão judicial que impôs restrições às manifestações de Lorena Maria nas redes sociais não significa uma condenação definitiva. Trata-se de uma medida liminar concedida em caráter de urgência, após solicitação da equipe jurídica de MC Daniel, e que permanecerá válida até que haja o julgamento final da ação.
O magistrado responsável pelo caso determinou ainda que o processo tramite sob sigilo, restringindo o acesso público às informações. A iniciativa visa preservar as partes envolvidas enquanto o mérito da ação é analisado pela Justiça.
Conforme previsto no despacho, Lorena Maria terá o prazo legal de 15 dias, a contar da notificação oficial, para apresentar sua defesa e se manifestar nos autos. Até lá, as determinações impostas pela liminar continuam em vigor.
Lorena Maria reage com ironia nas redes sociais
Após a repercussão do processo na imprensa, Lorena Maria se manifestou publicamente por meio de publicações no Instagram. A influenciadora compartilhou conteúdos em tom irônico, sugerindo que censura judicial e insinuações de que MC Daniel estaria interessado em obter vantagem financeira para uma cesta básica.
Em uma das postagens, Lorena tentou minimizar a situação ao afirmar que a iniciativa judicial não passaria de um pedido, alegando que não haveria decisão formal nem urgência na análise por parte do juiz. No entanto, pouco tempo depois, o despacho judicial foi oficialmente divulgado, confirmando a existência da determinação.
O histórico do conflito entre as partes inclui ainda um boletim de ocorrência registrado por Lorena Maria no ano anterior. Na ocasião, ela informou às autoridades que adotou providências legais para apuração de supostos crimes, como falsa identidade, difamação, injúria e ameaça, atribuídos ao cantor.
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