A senadora Damares Alves enviou um documento ao ministro Alexandre de Moraes alegando que Jair Bolsonaro estaria submetido a condições que “podem apontar tortura” na cela da Polícia Federal em Brasília. Baseada em relatos da família, ela denuncia problemas estruturais, suposta negligência após uma queda e pede medidas imediatas, informações sobre o atendimento e concessão de prisão domiciliar. A PF já contestou parte das alegações sobre o ar-condicionado.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), enviou um documento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria sendo submetido a condições que podem “apontar a prática de tortura” durante seu encarceramento em Brasília. Segundo Damares, as denúncias se baseiam em relatos da família do ex-presidente.
No documento, a senadora descreve problemas estruturais na cela e um suposto quadro de negligência após uma queda sofrida por Bolsonaro dentro da unidade. Ela afirma que houve demora no atendimento médico e questiona se autoridades teriam impedido que ele fosse levado imediatamente a um hospital. Damares ainda acusa Moraes de manter uma postura “resistente” em relação à concessão de prisão domiciliar, citando o caso do ex-presidente Fernando Collor como precedente.
Entre as reclamações listadas, a parlamentar cita barulho constante do sistema de ar-condicionado, relatos de alagamento e inadequações no espaço destinado ao banho de sol, além do estado de saúde debilitado do ex-presidente. Entretanto, a Polícia Federal já informou oficialmente que o sistema de climatização funciona apenas das 7h30 às 19h, contrariando parte das alegações.
Damares solicita que a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal adote “medidas corretivas imediatas” e forneça informações detalhadas sobre o ocorrido dentro da cela, incluindo horários, responsáveis pelo atendimento e eventuais ordens para aguardar autorização judicial antes do socorro. Ela também pede esclarecimentos sobre possíveis orientações vindas do gabinete de Moraes e questiona se ordens por telefone são práticas comuns.
A senadora encaminhou recomendações a órgãos como a CDH da Câmara dos Deputados, OAB, Conselho Federal de Medicina e Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Além disso, defende que Bolsonaro cumpra a pena em regime domiciliar, alegando gravidade no quadro de saúde. O documento foi enviado a Moraes e aos demais ministros do STF. A Polícia Federal e o Supremo ainda não se manifestaram sobre os novos pedidos.
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