A assinatura ocorreu no Palácio do Planalto com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21), a medida provisória que define o novo reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública. Após negociações com a categoria, o percentual de aumento foi fixado em 5,40%, elevando o valor mínimo para R$ 5.130,63.
A assinatura da MP ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. O governo pretende que a nova regra passe a valer ainda neste mês, após a tramitação no Legislativo.
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Atualmente, o piso do magistério está em R$ 4.867,77, valor estabelecido após um reajuste de 6,27% concedido em 2025. Pela fórmula anterior, a correção prevista para 2026 seria de apenas 0,37%, o que representaria um aumento mensal de cerca de R$ 18, elevando o piso para R$ 4.885,78. A projeção gerou insatisfação entre os profissionais da educação e mobilizou a categoria.
Diante da repercussão negativa, o Ministério da Educação decidiu revisar o cálculo do reajuste. Segundo a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, a nova metodologia passa a considerar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somado a 50% da média real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Em publicação nas redes sociais, Gleisi afirmou que o governo busca acelerar a tramitação da medida no Congresso para garantir previsibilidade e estabilidade nos reajustes do piso salarial dos professores. O novo valor já havia sido antecipado pelo ministro da Educação no início da semana.
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