O participante Matheus Moreira foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por condutas homofóbicas e transfóbicas no BBB 26. A representação jurídica aponta que o gaúcho utilizou a vitrine do programa para ridicularizar a comunidade LGBTQIA+, cometendo crimes previstos na Lei 7.716/1989. O pedido inclui a apuração da conduta injuriosa e a aplicação de medidas para cessar a propagação dos discursos de ódio nas plataformas digitais.

Matheus Moreira, participante do BBB 26 - Imagem/Reprodução: GShow
Matheus Moreira, participante do BBB 26 - Imagem/Reprodução: GShow

A passagem de Matheus Moreira pelo Big Brother Brasil 26 atingiu uma esfera além do entretenimento do reality show. O segundo eliminado do programa, tornou-se alvo de uma representação formal junto ao Ministério Público de São Paulo. A denúncia, motivada por condutas consideradas homofóbicas e transfóbicas durante a exibição do programa, foi protocolada pelo deputado estadual Agripino Magalhães Júnior e aceita pelo órgão para apuração.

Detalhes da denúncia

O documento enviado às autoridades, ao qual o portal BacciNotícias teve acesso com exclusividade, detalha episódios ocorridos no dia 23 de janeiro de 2026. Segundo o texto da representação, Matheus Moreira teria utilizado o espaço de grande visibilidade da Rede Globo para proferir discursos de ódio e realizar imitações de trejeitos estereotipados com o intuito de ridicularizar a comunidade LGBTQIA+.

A denúncia destaca que tais atos ocorreram durante uma dinâmica no programa, momento em que o participante teria imitado trejeitos estereotipados e deboche sobre a identidade de gênero e orientação sexual alheia. O texto jurídico ressalta que a gravidade da conduta é amplificada pela repercussão negativa nas redes sociais, o que gerou um cenário de humilhação coletiva e estímulo ao preconceito.

A gravidade da conduta discriminatória por motivo de ódio é verificável pela repercussão altamente negativa na comunidade LBGTQI+ e nas redes sociais, estampando a humilhação coletiva como um dos principais assuntos da semana e assim estimulando o preconceito de gênero”, destaca o deputado na denúncia.

Possíveis penalidades

A fundamentação legal da queixa baseia-se na Lei 7.716/1989, que trata de crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, agora com entendimentos aplicados à homofobia e transfobia. O documento cita especificamente o artigo 20-A, que prevê o aumento da pena em até metade quando o crime ocorre em contextos de recreação ou diversão. Além disso, menciona-se o crime de injúria transfóbica, incluído na legislação em 2023, que estabelece reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

O pedido formulado ao Ministério Público requer não apenas a apuração da autoria e materialidade dos fatos, mas também a aplicação de medidas cautelares. Entre as solicitações, consta a interrupção de transmissões ou publicações que contenham o conteúdo ofensivo, bem como a interdição de páginas nas redes sociais que propaguem as mensagens de ódio.

A trajetória de Matheus no reality

Desde o início da edição, a trajetória de Matheus Moreira tem sido acompanhada por críticas tanto de outros participantes quanto do público que acompanha o programa. Além das acusações de homofobia que agora correm na justiça, o gaúcho acumula queixas internas por comportamentos interpretados como machistas e pela frequente distorção de diálogos ocorridos no confinamento.

A representação enviada ao Ministério Público reforça que os efeitos das falas do participante são deletérios, pois fortalecem sistemas de discriminação que excluem socialmente minorias e impedem o pleno exercício de direitos individuais.

Eliminação

Na noite da última terça-feira (27), Matheus foi o segundo eliminado do reality show com 79,48% dos votos ao disputar o paredão com Brigido Neto e Leandro Rocha.

Nas redes sociais, o deputado Agripino Magalhães Júnior voltou a comentar o assunto:

Não, não é compreensível que o que o participante Matheus Moreira, praticou! Da mesma forma forma como é compreensível imitar e chamar negros de “macaco” na TV e nos estádios…. Não é compreensível e PRECISA acabar! E é pra isso que eu luto todos os dias! Não diminua peso de algo que mata muitos de nós LGBTQIAPN +, todos os dias em nosso país”, publicou o deputado.

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