O texto proíbe o uso de fantasias com conotação pejorativa, sensual ou ofensiva de figuras e emblemas do cristianismo em eventos públicos como festas de largo. Em casos de reincidência, a multa pode dobrar, chegando a cerca de R$ 8 mil.
Fantasias de Jesus Cristo ou outros símbolos cristãos durante o Carnaval de Salvador podem gerar multas de até R$ 4,5 mil, caso sejam consideradas desrespeitosas ou ofensivas. A medida faz parte do Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), que institui o Programa de Combate à Cristofobia. O texto já foi aprovado na Câmara de Vereadores e aguarda a sanção ou veto do prefeito Bruno Reis (União Brasil).
O projeto estabelece punições para quem utilizar figuras e emblemas do cristianismo de forma pejorativa, sensual ou ofensiva. Entre as restrições estão fantasias de Jesus, freiras e outros trajes religiosos em eventos públicos, como as festas de largo da cidade.
Em casos de reincidência, o valor da multa pode dobrar, atingindo até R$ 8 mil, equivalentes a seis salários mínimos, reforçando a proteção aos símbolos sagrados da fé cristã e coibindo condutas consideradas ofensivas durante o Carnaval.
Canais de denúncia devem agilizar fiscalização
O projeto de lei que proíbe fantasias religiosas ofensivas no Carnaval de Salvador também prevê a criação de canais de denúncia, agilizando a fiscalização durante os festejos. Segundo o autor, vereador Cezar Leite (PL), a medida tem o objetivo de proteger os cristãos contra discriminação, podendo tornar Salvador a primeira capital brasileira a implementar uma legislação desse tipo.
Outras cidades já adotaram iniciativas similares, especialmente relacionadas ao Dia do Combate à Cristofobia. Em São Paulo, a data foi oficializada após a derrubada de um veto de 2016 do então prefeito Fernando Haddad (PT). Belo Horizonte e Recife também incorporaram a data em seus calendários, enquanto Maceió, Sete Lagoas (MG), Viana (ES) e Sorocaba (SP) criaram ações semelhantes.
Propostas similares no Rio de Janeiro acabaram arquivadas
No Rio de Janeiro, uma proposta parecida foi apresentada em outubro de 2025 pelo vereador Rogério Amorim (PL), prevendo multas de R$ 3 mil para ataques à fé cristã, mas o texto acabou sendo arquivado pela Câmara da cidade.
Essa tendência demonstra o aumento da atenção de legisladores municipais para proteger símbolos e práticas cristãs contra ofensas públicas, especialmente durante grandes eventos populares.
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