O período de cadastramento para o programa Pé-de-Meia Licenciaturas 2026 começa nesta terça-feira (17), conforme informou o Ministério da Educação. A iniciativa oferece bolsas a estudantes de cursos de licenciatura presenciais e tem como objetivo incentivar a formação de professores para a rede pública de ensino.

Reprodução / Divulgação (MEC)
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O período de cadastramento para o programa Pé-de-Meia Licenciaturas 2026 começa nesta terça-feira (17), conforme informou o Ministério da Educação. A iniciativa oferece bolsas a estudantes de cursos de licenciatura presenciais e tem como objetivo incentivar a formação de professores para a rede pública de ensino.

De acordo com a pasta, o cadastro do currículo e a pré-inscrição devem ser feitos exclusivamente pela Plataforma Freire, sistema administrado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Nesta edição, o programa prevê a concessão de até 12 mil bolsas, seguindo critérios definidos em edital. As informações foram divulgadas pela EBC.

Quem tem direito à bolsa

Podem participar estudantes que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio e que tenham sido aprovados em cursos presenciais de licenciatura por meio de um dos seguintes programas federais:

  • Sistema de Seleção Unificada
  • Programa Universidade para Todos
  • Fundo de Financiamento Estudantil

Segundo o MEC, o estudante precisa cumprir as etapas de inscrição dentro do prazo e atender aos requisitos acadêmicos previstos.

Valor e regras do benefício

A bolsa mensal do Pé-de-Meia Licenciaturas é de R$ 1.050. Desse total, R$ 700 podem ser sacados imediatamente pelo beneficiário. Os outros R$ 350 são depositados em uma poupança vinculada ao programa.

O resgate desse valor acumulado está condicionado ao ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão da graduação. A medida busca estimular a permanência dos formados na carreira docente.

O ministério também disponibilizou um tutorial com orientações sobre o processo de inscrição, reforçando que todo o procedimento deve ser feito de forma digital pela plataforma oficial.

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